Tag: justiça

O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, decidiu, por meio de uma ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram, nesta terça-feira (24), um ...

Uma moradora de Cidade Gaúcha, no noroeste do Paraná, obteve uma decisão favorável que garante um aumento na indenização do ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil ...

Na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro, a Justiça de Pernambuco emitiu uma ordem de prisão contra o cantor Gusttavo ...

A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá aumentar o valor da aposentadoria ...

O Ministério Público do Paraná (MPPR) ajuizou, nesta sexta-feira, 20 de setembro, uma ação civil pública por ato de improbidade ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma transportadora de valores de Feira de Santana (BA) a ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São ...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma nova ação civil pública para responsabilizar 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte ...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que assegura o pagamento do piso salarial a ...

A Justiça Federal de Cascavel determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada ...

A Vale S.A. foi condenada a pagar pensão vitalícia a um maquinista que desenvolveu uma doença psiquiátrica após um grave ...