Tag: justiça

A juíza federal determinou ainda o pagamento das prestações em atraso, até a data do início do pagamento (DIP) do ...

A moradora de Fazenda Rio Grande alega que a questão era plágio.

A decisão judicial é um marco importante na luta por direitos das pessoas com doenças graves, com a saúde e ...

Para a associação de servidores da receita Juliana Bierrenbach fez declarações graves

A operação "Vili Pretio" mobilizou 30 policiais e cumpriu seis mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

Em abril deste ano, o homem foi flagrado transportando armas e drogas próximo à cidade de Cornélio Procópio.

Valor de irregularidades salariais ultrapassam R$ 11 milhões

A autora que entrou com a ação é moradora da cidade de Bom Sucesso do Sul e tem retinopatia diabética ...

Um cliente do Banco C6 foi vítima de empréstimos consignados não solicitados e teve seus direitos reconhecidos pela Justiça Federal.

A decisão é do juiz federal Lindomar de Sousa Coqueiro Junior, da 2ª Vara Federal de Umuarama.

Conduta inaceitável da empresa inviabiliza a relação de trabalho, segundo a Justiça.

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição ...

União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição ...

Projeto de Lei garante privacidade, intimidade e mais segurança na prevenção de abusos contra pacientes.