A Justiça do Trabalho revelou a descoberta de mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Essa informação foi apresentada durante o 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo, realizado entre junho e agosto de 2024, com o objetivo de reverter os recursos à União para ajudar o Rio Grande do Sul após as enchentes de maio.
O Projeto Garimpo busca identificar valores em contas relacionadas a processos arquivados definitivamente e transferi-los aos beneficiários quando possível. Quando os proprietários não são encontrados, os valores podem ser revertidos à União.
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do TST Dora Maria da Costa, destacou a importância do trabalho da Corregedoria-Geral para garantir que esses valores sejam tratados de maneira adequada, enfatizando a legitimidade e eficiência do processo. O ministro do TST, Vieira de Mello Filho, que assumirá a corregedoria na próxima gestão, reafirmou o compromisso de coletar os valores de forma segura e devolvê-los a quem de direito.
Durante o fórum, nove Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) foram homenageados com prêmios e certificações pelos esforços na “Força-Tarefa Grimpa”. O TRT da 3ª Região (MG) foi o destaque, arrecadando R$ 27 milhões na categoria Grande Porte, seguido pelo TRT da 15ª Região (Campinas/SP) com R$ 25 milhões, e o TRT da 4ª Região (RS) com R$ 20.147.461.
No grupo de Médio Porte, o TRT da 6ª Região (PE) arrecadou mais de R$ 18.285.384, enquanto o TRT da 8ª Região (PA/AP) e o TRT da 10ª Região arrecadaram R$ 7.597.075 e R$ 5.430.056, respectivamente. Entre os tribunais de Pequeno Porte, o TRT da 11ª Região (AM/RR) liderou com R$ 14.728.043.
O juiz Carlos Abener, coordenador nacional do projeto, elogiou o esforço conjunto dos tribunais na força-tarefa, que durou nove meses, para garantir a destinação adequada dos valores abandonados. A previsão é que os valores arrecadados sejam disponibilizados até outubro deste ano, contribuindo para a recuperação das áreas afetadas.
