Brasília, DF – O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 municípios brasileiros atingidos por desastres. Os recursos foram aprovados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (26).
O Amazonas concentrará a maior parte do repasse, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios. Entre as cidades contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões, distribuídos entre quatro municípios, incluindo Eldorado do Sul e Santiago.
Além dos dois estados, também serão beneficiados municípios de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, são 25 cidades contempladas em seis estados, com recursos voltados ao atendimento das consequências dos desastres e à recuperação das áreas afetadas.
A distribuição dos valores considera as solicitações encaminhadas pelos municípios e avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A relação completa das cidades beneficiadas pode ser consultada na publicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Como os municípios podem solicitar recursos
Municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de proteção e defesa civil.
O pedido deve ser encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar as ocorrências, apresentar as necessidades das localidades atingidas e formalizar os planos de trabalho.
Depois do envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. A avaliação considera as informações incluídas nos planos de trabalho. Quando a solicitação é aprovada, o Governo Federal publica uma portaria no Diário Oficial da União com o montante autorizado para o município.
O procedimento permite que as administrações municipais apresentem formalmente as necessidades decorrentes dos desastres e solicitem apoio financeiro federal para as medidas previstas.
Defesa Civil oferece cursos para agentes municipais e estaduais
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional mantém cursos a distância destinados à formação e à qualificação de agentes municipais e estaduais que trabalham com proteção e defesa civil.
As capacitações têm como foco o uso do S2iD e são voltadas a profissionais que atuam nas três esferas de governo. O objetivo é preparar os agentes para utilizar a plataforma nos procedimentos de registro de desastres, elaboração de planos de trabalho e solicitação de recursos federais.
A lista de cursos disponíveis pode ser consultada na página de capacitações da Defesa Civil Nacional.
A liberação dos R$ 13,6 milhões contempla municípios de diferentes regiões do país, com maior concentração de recursos no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Para as cidades atingidas, o acesso ao financiamento federal depende do reconhecimento da situação de emergência ou calamidade pública e da aprovação dos planos apresentados à Defesa Civil Nacional.
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