Belo Horizonte, MG – A 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou o pastor Lúcio Barreto Júnior e a Igreja Batista da Lagoinha pelo discurso em que o líder religioso relatou ter beijado a própria filha na boca, de surpresa, quando ela tinha 11 anos. A sentença determinou o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos e a realização de um culto público de retratação.
Na decisão, a Justiça mineira avaliou que a pregação ultrapassou os limites constitucionais da liberdade religiosa e de expressão. O texto judicial apontou que o relato, feito para mais de mil homens, reforça a objetificação do corpo feminino, a sexualização precoce de crianças e a naturalização de atos sem consentimento.
O caso ocorreu durante uma palestra sobre convivência familiar. No púlpito, o réu contou que costumava dirigir cantadas à menina e aproveitou um momento de distração dela para forçar o contato físico.
Eu peguei minha filha um dia, dei beijo nela, falei que amava ela. Quando ela passava, eu falava assim: “Nossa, que mulherão. Ai se eu te pego”. Aí ela ficava assim: “Credo, pai, você já é da mamãe.” Aí, dava beijo nela. Um dia ela se distraiu, eu dei um beijo na boca dela, ela falou assim: “Que isso, pai?” Eu falei: “Quando eu encontrar seu namorado, eu vou falar: “Você é o segundo, eu já beijei.”
O conteúdo foi gravado pela estrutura técnica da igreja e publicado em seus canais oficiais no YouTube e em outras redes sociais. A ação civil pública partiu de uma denúncia protocolada por uma cidadã no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conhecido como pastor Lucinho, o réu nasceu na capital mineira em 1971. Ele morou nos Estados Unidos, onde trabalhou com jovens, e voltou ao país em 1992, quando passou a residir em Ipatinga e se casou com Patrícia Barreto. Ele tem dois filhos, publicou cerca de 40 livros e reúne mais de 2,5 milhões de seguidores na internet.
Em sua defesa, a Igreja Batista da Lagoinha sustentou que não exerce controle editorial prévio sobre os cultos e defendeu que a fala estava resguardada pela liberdade de culto, além de ter sido dita em tom de exagero próprio de ambiente familiar.
Lúcio Barreto alegou que a situação ocorreu em 2011 como uma brincadeira doméstica sem conotação sexual. As defesas citaram ainda o arquivamento anterior de um inquérito policial e declarações da própria filha afirmando que nunca houve abuso na rotina familiar.
A magistrada rejeitou os argumentos ao lembrar que a área penal não interfere na responsabilização civil coletiva, cujo foco é proteger direitos difusos de mulheres e crianças. A juíza aplicou os artigos 932 e 942 do Código Civil para fixar a culpa solidária da Lagoinha, já que a entidade forneceu o espaço, captou as imagens e distribuiu o sermão.
Pela decisão, o pastor terá de conduzir pessoalmente um novo culto sobre criação de filhos, com duração e público semelhantes aos do encontro anterior. Ele deverá se retratar de forma expressa e apresentar orientações contra a violência e a discriminação de gênero e infância.
A obrigação deverá ser cumprida em até 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada ao teto de R$ 100 mil. A igreja precisará manter o registro dessa nova pregação acessível na internet por no mínimo um ano e veicular um informe sobre a retratação em três jornais impressos de circulação estadual.
A quantia de R$ 150 mil será destinada ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp). Os réus também arcarão com as despesas processuais. A condenação é de primeira instância e cabe recurso aos tribunais superiores.
Em nota, Lúcio Barreto declarou perplexidade com a decisão, sustentou que o trecho foi tirado de contexto e confirmou que recorrerá. A Igreja Batista da Lagoinha não enviou resposta até o momento.
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