O “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira” (Revalida) é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e tem como objetivo validar o diploma de graduação em medicina de profissionais formados em universidades fora do Brasil.
O INEP ainda não divulgou de quais países são oriundos os certificados dos candidatos que participarão da primeira edição da prova de 2024 – que acontece no domingo (17/03) – mas, nos últimos anos, chama a atenção a quantidade de médicos formados em universidades que localizam-se no Paraguai.
Existem pelo menos 16 faculdades somente nas cidades de fronteira com o Brasil, 90% delas em Pedro Juan Caballero (fronteira com Ponta Porã/MS) e Ciudad del Este (fronteira com Foz do Iguaçu/PR).
Não há números oficiais sobre a quantidade de brasileiros que cursam medicina no Paraguai. Porém, órgãos de migrações e imprensa do país vizinho citam entre 40 a 45 mil brasileiros. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) explica que este fenômeno começou a ocorrer com mais frequência a partir dos anos 2000. “Antes, era mais comum observar brasileiros dirigirem-se para países como Argentina, Bolívia e Cuba para estudar medicina. Entretanto, o Paraguai viu uma oportunidade de atrair mais brasileiros com valores de mensalidades mais acessíveis e algo que é muito comum, o estudante residir no Brasil e estudar no país vizinho”.
Com isso, criaram-se movimentos migratórios de estudantes de todas as regiões do Brasil para cursar medicina no Paraguai. Luciano também destaca que isso tem impacto importante para as cidades de fronteira, por todo o setor de serviços que tais pessoas movimentam. “Precisamos de uma atenção do poder público para dar condições para que os municípios atendam bem estas pessoas e que também haja uma sensibilidade em termos de recursos e infraestrutura para as cidades de fronteira, visto que na maior parte dos casos, esta população flutuante não é identificada, por exemplo, nos Censos”.
“Também precisamos pensar nos aspectos inovativos em relação à temática: o diálogo e a cooperação entre os dois países para intercambiar conhecimentos. Haveria ganhos para ambos, por exemplo, na criação de hospitais e demais serviços médicos ou o próprio atendimento destes estudantes por um período específico em regiões do Brasil que não têm acesso a atendimento médico”.
Camila Escudero, Coordenadora da Plataforma Brasileiros no Exterior e uma das principais pesquisadoras desta temática, explica as possibilidades de revalidação do diploma. “Atualmente, há dois caminhos. Via plataforma Carolina Bori (criada em 2017, utilizada para reconhecer diplomas emitidos no exterior em todas as áreas do conhecimento) e via Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos, o Revalida, exclusivo para estudantes formados em medicina no exterior. Porém, os dados mostram que: De 2011 a 2021, de 6.301 candidatos inscritos, 1.706 foram aprovados na primeira fase.
Na segunda fase, de 1.644 candidatos aptos, 1.032 foram aprovados e conseguiram a revalidação. Via plataforma Carolina Bori, a situação é mais preocupante: de 2017 a 2023, de 1.005 candidatos que entraram com o pedido de validação de diploma via plataforma, apenas 6 foram aprovados. Esses dados são do Ministério da Educação (MEC) e do INEP”.
Camila também faz uma reflexão sobre tais informações e os fenômenos ligados à questão. “Isso reflete uma série de questões, de ordem mais ampla, entre elas: 1) a fragilidade dos processos migratórios e a falta de políticas públicas que deem conta das demandas dessa população. 2) A invisibilidade desse grupo, ainda que haja demanda por profissionais de medicina no Brasil. 3)
A existência de um sistema educacional bi-nacional voltado para medicina que não atende as necessidades dos estudantes, seja no Brasil (por conta das altas mensalidades ou difícil ingresso); seja no Paraguai (por cursos compostos por currículos, infraestrutura e corpo docente que acabam por não oferecer possibilidades de atuação em outros países, o que coloca em cheque a qualidade oferecida). 4) Além de, em última instância, fomentar questões de preconceito de classe, xenofobia, racismo e estereótipos sociais envolvendo os dois países”.
As provas do Revalida compreendem questões objetivas e discursivas. Os aprovados nesta primeira fase, posteriormente, participam da prova prática. As provas deste fim de semana ocorrerão em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
