Brasília, DF – A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o quarto mandato presidencial vai acontecer no dia 5 de janeiro de 2027, em uma terça-feira. A nova data acaba com a tradicional solenidade realizada no dia 1º de janeiro e transfere a posse dos governadores eleitos e de seus respectivos vices para o dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança nas datas de início dos mandatos do Poder Executivo foi fixada pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma alteração inédita na rotina da democracia brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, período em que o evento de início de governo ocorria obrigatoriamente no primeiro dia do ano.
Antes do texto constitucional de 1988, a solenidade de início de mandato dos chefes do Executivo acontecia no dia 15 de março. A fixação da data em 1º de janeiro, contudo, criava uma série de dificuldades de articulação política e entraves logísticos, ao obrigar governadores e comitivas regionais a escolherem entre conduzir suas próprias cerimônias nos estados ou viajar à capital federal.
Com o novo calendário aprovado pelo Congresso Nacional, os governadores eleitos passam a ter condições reais de integrar as comitivas e acompanhar presencialmente o ato de posse do presidente em Brasília. A programação oficial do evento presidencial mantém a tradição de realizar o desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios e a recepção na rampa do Congresso Nacional pelos chefes do Senado e da Câmara dos Deputados.
No Poder Legislativo federal, contudo, o calendário das solenidades permanece sem alterações. A posse dos novos senadores e deputados federais eleitos continua agendada para o dia 1º de fevereiro, momento em que os parlamentares prestam o compromisso regimental em plenário, sem a previsão de discursos dos presentes durante a cerimônia.
No mesmo dia 1º de fevereiro, logo após a prestação do compromisso regimental, os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal participam da votação interna para escolher a composição das Mesas Diretoras de cada uma das Casas. A eleição define os presidentes e os demais membros do comando do Legislativo para um mandato de dois anos.
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