O Instituto Vladimir Herzog (IVH) e a família Herzog comemoram a decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que concedeu, em caráter liminar, uma reparação econômica mensal a Clarice Herzog. A medida é resultado da perseguição política que seu marido, Vladimir Herzog, sofreu e que culminou em seu assassinato pelo Estado durante a ditadura militar (1964-1985). Esta decisão marca um importante momento, coincidindo com os 50 anos do crime e refletindo a incessante luta de Clarice por justiça.
A reparação foi solicitada em uma ação que visa a declaração de anistiado político post-mortem de Vladimir Herzog, além de um pedido de reparação econômica para Clarice, conforme a Lei de Anistia.
Os advogados Beatriz Cruz e Paulo Abrão, do escritório Cruz e Temperani Advogados Associados, enfatizam que, embora ainda existam etapas até a decisão final no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a concessão da liminar é um passo significativo que garante o pagamento imediato da prestação mensal à viúva.
Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos havia condenado o Estado brasileiro pelo assassinato de Vlado, ocorrido em 25 de outubro de 1975, e pela falta de investigação e responsabilização dos autores. A sentença da Corte reforça a urgência de reparação à família Herzog.
O IVH e a família Herzog enxergam este momento como uma oportunidade histórica para que sejam atendidas as determinações da sentença, incluindo um pedido público de perdão do Estado brasileiro. Essa ação é parte do processo no TRF1 e busca garantir os direitos relacionados à justiça de transição no Brasil.
O Instituto continuará a atuar ao lado da família Herzog para garantir o cumprimento dos demais pontos da sentença da Corte Interamericana, que não estão incluídos na ação no TRF1. Isso inclui a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em crimes contra a humanidade durante o regime militar e a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, visando assegurar os direitos à memória, verdade, reparação e justiça para todas as vítimas da ditadura militar, em prol de uma democracia que respeite os direitos humanos.
Caso Herzog
Vladimir Herzog, nasceu em Osijek (atualmente Croácia) em 27 de junho de 1937. A família Herzog deixou a Iugoslávia em 1941, fugindo da ocupação nazista, e passou por diversas cidades italianas até emigrar para o Brasil em 1946, desembarcando no Rio de Janeiro.
A família se estabeleceu em São Paulo, onde Vlado cresceu. Formou-se no Colégio Estadual de São Paulo, participou de grupos de teatro amador e ingressou na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, onde conheceu Clarice Ribeiro Chaves, sua futura esposa.
Iniciou sua carreira jornalística em 1959, como repórter no jornal O Estado de S. Paulo, cobrindo eventos importantes como a inauguração de Brasília e a visita de Jean-Paul Sartre ao Brasil. Em 1962, cobriu o Festival de Mar del Plata na Argentina, o que o levou a se dedicar ao jornalismo cultural e à crítica de cinema.
Além do jornalismo, Vlado também se destacou na produção cinematográfica, com trabalhos como o documentário “Marimbás” e colaborações em outras obras. Atuou em diversas mídias, incluindo TV Excelsior, Rádio BBC de Londres, Revista Visão, e foi professor de jornalismo em instituições como a FAAP e a ECA-USP.
Na TV Cultura, Vlado coordenou a redação do jornal “Hora da Notícia” e, em setembro de 1975, assumiu a direção de jornalismo da emissora. Em 24 de outubro daquele ano, ele foi procurado por militares e compareceu espontaneamente ao DOI-Codi/SP, onde foi assassinado. Os agentes forjaram uma versão de suicídio, mas a verdade não se sustentou, resultando em uma grande mobilização popular em sua memória.
Desde 2009, o Instituto Vladimir Herzog, fundado por sua família e amigos, celebra a vida e a trajetória do jornalista, honrando a democracia, os direitos humanos e a liberdade de expressão, valores que ele sempre defendeu. Contar a história de Vlado é uma forma de lutar e contribuir para uma sociedade mais justa e democrática.
