Brasília, DF – O partido Missão acionou formalmente a Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (14) para exigir a apuração de uma filiação falsa que incluiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) em sua base de membros. A representação criminal foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Renan Santos, dirigente da legenda e também candidato à Presidência da República. O documento sustenta que a inserção indevida do nome do adversário político configura crime de falsidade ideológica e aponta a ocorrência de “alteração intencional de dados no processo de filiação”.
A medida jurídica tomada pela legenda amplia a repercussão de um episódio que veio a público na quinta-feira (13). Na ocasião, o tribunal descartou a ocorrência de ataques cibernéticos ou violações de segurança externa contra a infraestrutura digital da Corte. Em nota técnica, o órgão esclareceu que a manobra decorreu do uso indevido da plataforma por um operador credenciado que possuía acesso ao sistema justamente em nome do partido Missão.
Com a fraude exposta e o vínculo irregular identificado, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, agiu de forma direta para neutralizar os efeitos da adulteração e determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão rápida da presidência da Corte evitou que a manobra travasse o andamento formal da campanha do senador, permitindo que os advogados de sua equipe realizassem o protocolo oficial do registro de candidatura à Presidência dentro dos prazos da legislação eleitoral.
O incidente gerou um impacto imediato na rotina operacional da Justiça Eleitoral em todo o país. Como medida preventiva de contenção e auditoria, a presidência do tribunal suspendeu temporariamente o processamento de novas inclusões no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A plataforma eletrônica é o banco de dados oficial responsável por receber, validar e homologar as listas de membros enviadas por todas as legendas registradas no Brasil.
Durante as varreduras internas e checagens de integridade no sistema, os técnicos da Justiça Eleitoral identificaram que a fraude não se limitou ao parlamentar do PL. O tribunal confirmou que houve também uma tentativa de registrar uma filiação falsa em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outra agremiação partidária. Diferente do caso de Flávio Bolsonaro, os mecanismos de controle do tribunal barraram a operação antes que ela fosse efetivada no banco de dados.
A investigação solicitada pelo Missão agora deverá identificar os responsáveis pela manipulação dos acessos e determinar se houve conluio ou negligência na custódia das senhas partidárias autorizadas a operar o sistema eletrônico.
