Brasília (DF) — Ser gordo ainda pode significar enfrentar obstáculos que vão muito além da saúde. Em muitas situações, o preconceito aparece de forma silenciosa, influenciando relações pessoais, oportunidades profissionais e até decisões dentro do ambiente de trabalho. Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe essa discussão para o centro do debate ao reconhecer como discriminatória a demissão de uma consultora comercial dispensada poucos dias antes de realizar uma cirurgia bariátrica.
O caso envolve uma trabalhadora de uma empresa de tecnologia de Bauru (SP) que convivia com obesidade grau II e outras comorbidades. Em acompanhamento médico, ela já tinha data marcada para a cirurgia quando foi demitida 13 dias antes do procedimento. A trabalhadora recorreu à Justiça alegando que o desligamento ocorreu justamente em razão de sua condição de saúde e da recuperação que enfrentaria nos meses seguintes.
A empresa negou qualquer relação entre a demissão e o quadro clínico da funcionária, argumentando que apenas exerceu seu direito de desligamento. Também sustentou que a obesidade não seria uma condição capaz de gerar preconceito ou discriminação.
O entendimento adotado pelo TST foi diferente. Ao analisar o recurso, o ministro Alberto Balazeiro destacou que a obesidade não pode ser vista apenas como uma questão médica. Segundo ele, pessoas gordas frequentemente enfrentam estigmas e preconceitos que afetam sua participação social e profissional, criando situações de exclusão e desigualdade de oportunidades.
Na avaliação do relator, a condição possui potencial discriminatório suficiente para enquadrar o caso no entendimento já consolidado pela Justiça do Trabalho em situações envolvendo doenças que geram estigma social. Nesses casos, cabe ao empregador demonstrar que a demissão ocorreu por razões objetivas e sem relação com a condição de saúde do trabalhador.
Os ministros entenderam que a empresa não conseguiu comprovar os motivos apresentados para justificar o desligamento. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para novo julgamento, agora partindo do reconhecimento de que a dispensa teve caráter discriminatório.
A decisão também chama atenção para uma realidade frequentemente invisibilizada. Embora pouco discutida, a gordofobia continua presente em diferentes espaços da sociedade, inclusive no mercado de trabalho. Pessoas gordas relatam dificuldades para conseguir emprego, crescer profissionalmente e ocupar posições de liderança, enfrentando julgamentos que muitas vezes não têm relação com sua capacidade técnica ou desempenho profissional.
Ao reconhecer que a obesidade pode ser alvo de preconceito e discriminação, o TST amplia a proteção jurídica de trabalhadores que convivem com essa realidade e reforça a necessidade de combater práticas que limitam direitos e oportunidades em razão da aparência física ou da condição de saúde.
