Atenção concurseiros da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu! A prova de Teste de Aptidão Física (TAF), agendada para os dias 25 e 26 de maio de 2024, foi suspensa por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu. A decisão atende a um pedido de tutela de urgência, apresentado por um candidato prejudicado pela mudança nos critérios de convocação para o TAF, realizada pela banca organizadora, a Fundatec.
A polêmica reside na alteração dos critérios de convocação para o TAF, descritos no edital do concurso. Inicialmente, o edital previa que a convocação para o TAF consideraria apenas a ordem de classificação na prova discursiva (segunda fase). No entanto, a Fundatec publicou uma nota informando que a convocação seria feita pela soma das notas das provas discursiva e teórico-objetiva (primeira e segunda fases), alterando as regras estabelecidas.
Qual o impacto da mudança?
Essa mudança nos critérios de convocação prejudicou candidatos que, mesmo aprovados nas primeiras fases do concurso, não foram convocados para o TAF devido à soma das notas das duas primeiras fases. Diante disso, um dos candidatos, representado pelo advogado João Felipe Casco Miranda, entrou com mandado de segurança alegando descumprimento do edital.
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Em resposta ao mandado, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu determinou a suspensão da prova de TAF e determinou que a Fundatec realize uma nova convocação, seguindo os critérios originalmente previstos no edital. A decisão visa garantir a transparência e justiça no processo seletivo, assegurando que todos os candidatos sejam avaliados de acordo com as regras previamente estabelecidas.
A Fundatec e a Prefeitura de Foz do Iguaçu ainda não se pronunciaram sobre a decisão judicial. Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais da banca organizadora para saber sobre as novas datas e procedimentos para a realização do TAF.
Recomendações:
- Mantenha-se informado: Acesse o site da Fundatec e acompanhe as redes sociais da banca para ficar por dentro das últimas notícias sobre o concurso.
- Orientação jurídica: Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação individualizada, procure um advogado especializado em concursos públicos.
