Redes elétrica, hidráulica e de esgotos precárias, além da superlotação crônica, compõem o cenário de colapso do Presídio Central de Porto Alegre, a maior penitenciária do Rio Grande do Sul.
“O Estado controla a entrada e os corredores. Da boca da galeria para dentro, é 100% controle dos presos”, afirma o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização do sistema prisional da capital e região metropolitana. Segundo ele, o Estado tornou-se dependente das facções criminosas. “São elas que botam a disciplina interna. Sem elas, o sistema cai. Para coibir, somente o Estado investindo pesado no sistema.”
Conforme o magistrado, as facções seguem ativas dentro da penitenciária e o dinheiro do tráfico é determinante para o poder que exercem. Entre os principais problemas estruturais estão o risco constante de incêndio, em função da rede elétrica comprometida, a falta recorrente de água e o colapso da rede de esgotos. Quando falta energia elétrica, relata Brzuska, “a cadeia bate”, provocando novos danos à estrutura já deteriorada.
A situação mais degradante, segundo o juiz, é a rede de esgotos saturada, que expulsa dejetos pelas paredes e pátios, expondo presos, servidores e visitantes. “A superlotação por muitos anos destruiu a rede de esgotos. E agora, com a rede destruída, o problema da superlotação fica agravado.”
Apesar de interditado judicialmente desde 1995, o Presídio Central continua recebendo presos. Desde 1º de agosto de 2011, a unidade não deveria abrigar mais do que 4.650 detentos, embora sua capacidade estrutural seja de aproximadamente 2.600 pessoas. Pela decisão judicial, a direção deveria recusar o ingresso de novos presos, independentemente da natureza da prisão.
Brzuska avalia que a lenta deterioração do Presídio Central está diretamente ligada à falta de pressão social. “A população em geral faz pouco caso do tema. Não havendo pressão social, a classe política não se movimenta”, afirma.
Segundo o magistrado, a interdição da unidade acaba empurrando o problema para outras casas prisionais, que passam a enfrentar o mesmo risco de colapso. Atualmente, presos excedentes têm sido encaminhados principalmente para o presídio de Charqueadas, e há expectativa de que a nova unidade de Arroio dos Ratos também absorva parte dessa demanda.
O juiz afirma que o trabalho é o principal instrumento de recuperação dos apenados, mas avalia que, no modelo atual, colônias penais têm pouca efetividade, pois também acabam controladas por facções. “Viraram locais de consumo de drogas e seguem sob domínio dos mesmos grupos do regime fechado.”
Como ser humano, Brzuska resume o impacto de entrar na unidade: “Qualquer pessoa que conheça o Presídio Central ficará com a sensação de desolação e vergonha”.
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