Altamira, PA – A Força Nacional de Segurança Pública do Brasil vai atuar na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no estado do Pará, na Amazônia brasileira. A operação, autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e oficializada em 3 de novembro de 2026 no Diário Oficial da União, terá duração de 180 dias e contará com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A mobilização busca impedir novas invasões, proteger os direitos territoriais indígenas e preservar a segurança dos povos originários que vivem em isolamento voluntário na região. Com aproximadamente 142 mil hectares, a terra indígena está situada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
A operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania e será realizada em coordenação com as forças de segurança do estado do Pará e o governo federal. A Funai ficará responsável por fornecer a infraestrutura e o suporte logístico necessários à atuação dos agentes da Força Nacional.
A medida atende a uma decisão da Justiça Federal, proferida em agosto de 2026, que determinou à União e à Funai a adoção de providências para impedir a entrada de ocupantes ilegais na área protegida e promover a retirada dos invasores.
A decisão judicial ocorreu após ações do Ministério Público Federal (MPF), cujos relatórios de fiscalização identificaram irregularidades dentro do território. Entre os problemas constatados estão a destruição de cercas e placas oficiais de demarcação, além do uso de máquinas pesadas para abrir acessos clandestinos.
As fiscalizações também identificaram acampamentos ilegais com aproximadamente cem pessoas relacionadas à exploração da área e à ocupação não autorizada das terras.
A presença desses grupos representa uma ameaça aos povos indígenas em isolamento voluntário. As invasões e a exploração ilegal de recursos naturais podem expor essas comunidades a doenças, violência e perda de seus territórios. Entre as atividades que pressionam as terras amazônicas estão a expansão do agronegócio e a atuação de grupos envolvidos na exploração ilegal de madeira.
Povo Tabajara também enfrenta histórico de expulsão e luta pela terra
A disputa pelos territórios indígenas não se restringe à Amazônia. No litoral sul da Paraíba, o povo Tabajara mantém uma história de resistência contra o deslocamento forçado e a perda de suas terras ancestrais.
Maria José Concepción, ceramista de 92 anos, recorda que, durante a infância, precisou deixar seu território junto com a família em razão do despojo provocado pelos grandes proprietários de terras.
O processo de recuperação territorial começou há aproximadamente 20 anos, na cidade de Conde, onde predominava o cultivo de cana-de-açúcar em grandes propriedades. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas Tabajara vivem em quatro aldeias, sob a liderança do cacique Adinaldo Tabajara.
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o território Tabajara integra o conjunto de 256 terras indígenas que ainda estão em processo de demarcação no Brasil.
A política de reconhecimento e delimitação dessas terras ficou paralisada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Naquele período, nenhuma nova demarcação foi oficializada. Já durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram oficializadas 20 demarcações de terras indígenas.
Apesar disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) considera insuficiente o número de territórios reconhecidos. Para a organização, o ritmo das demarcações não garante os direitos territoriais dos povos originários nem responde à necessidade de proteger os territórios indígenas diante da crise climática.
A operação em Ituna-Itatá ocorre nesse contexto de disputas pelo território e de pressão sobre as terras indígenas brasileiras. Durante os 180 dias previstos, a Força Nacional deverá apoiar as ações de proteção coordenadas pela Funai em uma região ameaçada por invasões, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.
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