Rio de Janeiro, RJ – Em 29 de outubro de 1945, um movimento militar liderado por generais do Exército, com participação das três Forças Armadas, depôs Getúlio Vargas e encerrou o Estado Novo, regime ditatorial instaurado em 10 de novembro de 1937. Após 15 anos no poder, o presidente foi obrigado a deixar o governo, em meio à pressão pela realização de eleições e às disputas sobre sua permanência na Presidência da República.
A queda de Vargas ocorreu em um momento contraditório da história brasileira. Enquanto o país se preparava para recuperar as instituições democráticas, o governo que havia enviado milhares de soldados para combater o nazifascismo na Europa mantinha uma ditadura dentro de suas próprias fronteiras.
A contradição ficou ainda mais evidente com o retorno dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que combateu na Itália durante a Segunda Guerra Mundial. A tropa, composta por aproximadamente 23 mil homens e comandada pelo general João Baptista Mascarenhas de Morais, havia participado da luta contra os regimes nazista e fascista.
A pergunta passou a ganhar força no debate político: por que manter uma ditadura no Brasil após enviar brasileiros para lutar pela democracia na Europa?
O Estado Novo e a repressão política
Instaurado em 10 de novembro de 1937, o Estado Novo fechou o Poder Legislativo, concentrou poderes nas mãos do presidente e adiou as eleições presidenciais que estavam previstas para 3 de janeiro de 1938.
O regime também perseguiu opositores, reprimiu organizações políticas e restringiu liberdades. A estrutura autoritária do governo atingiu especialmente militantes comunistas, sindicalistas e integrantes de movimentos contrários a Vargas.
Um dos episódios mais graves ocorreu com a deportação de Olga Benário, militante comunista alemã, judia e companheira de Luís Carlos Prestes.
O decreto de expulsão foi assinado por Vargas em 27 de agosto de 1936, apesar da gravidez de Olga e de seu casamento com um brasileiro. A deportação foi organizada pelo chefe de Polícia Filinto Müller, que acertou com representantes da Gestapo o envio da militante diretamente para a Alemanha.
Olga e Elise Ewert, companheira de Arthur Ewert, foram retiradas à força da prisão e embarcadas no navio La Coruña. A operação provocou uma reação dos presos políticos da Casa de Detenção, que tentaram impedir a transferência, sem sucesso.
Em menos de um mês, em 18 de outubro, as duas estavam nas mãos da polícia política nazista.
Olga deu à luz Anita em novembro de 1936. Em 1938, foi transferida com Elise para o campo de concentração de Lichtenburg. Elise, submetida à fome, ao frio e aos trabalhos forçados, morreu de tuberculose aos 32 anos.
Uma campanha internacional pela libertação de Olga conseguiu apenas que sua filha fosse entregue à avó paterna, Leocádia Prestes. Separada da menina, Olga permaneceu durante muito tempo sem saber onde ela estava.
Em 23 de abril de 1942, foi levada ao campo de extermínio de Bernburg, onde foi assassinada em uma câmara de gás, antes de completar 34 anos.
Anita Leocádia Prestes viveu com a avó no México até os oito anos. Conheceu o pai somente em 1945, depois que Luís Carlos Prestes deixou a prisão.
O caso de Olga expõe a participação do governo Vargas na perseguição política durante o Estado Novo e as consequências da colaboração com a Alemanha nazista.
Vargas e a aproximação com ideias autoritárias
A trajetória política de Getúlio também foi marcada por discursos que criticavam a democracia liberal e defendiam um Estado forte, com maior controle sobre a organização econômica e social.
Em um almoço realizado a bordo do encouraçado Minas Gerais, durante as comemorações do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Vargas fez um pronunciamento diante de ministros e altas autoridades militares.
Na ocasião, defendeu mudanças profundas na organização política e econômica do país e criticou os modelos liberais.
“Marchamos para um futuro diverso do que conhecíamos em matéria de organização econômica, social ou política e sentimos que os velhos sistemas e fórmulas antiquadas entram em declínio. Não é, porém, como pretendem os pessimistas e os conservadores empedernidos, o fim da civilização, mas o início, tumultuoso e fecundo, de uma nova era”.
Em seguida, declarou:
“Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das demagogias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores de desordem. A democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo, e instituído para a defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte de engrandecimento nacional e não meio caminho de fortunas privadas. Não há mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções; subsistem somente os que incorporam toda a nação nos mesmos deveres e oferecem, equitativamente, justiça social e oportunidades de luta pela vida”.
O pronunciamento foi interpretado por muitos como uma aproximação com ideias fascistas, especialmente pela crítica às democracias liberais e pela defesa de um Estado centralizador.
O discurso também preocupou o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, que temia uma aproximação brasileira com a Alemanha. A posição de Vargas foi entendida como um sinal de que o apoio brasileiro aos interesses norte-americanos tinha um preço.
Meses depois, Roosevelt retomaria as negociações para financiar a construção de uma usina siderúrgica no Brasil.
A pressão pela redemocratização começou em 1943
O desgaste do Estado Novo não começou em 1945. Desde 1943, manifestações de oposição e reivindicações por liberdade política vinham enfraquecendo o regime.
Naquele ano, foi divulgado o Manifesto dos Mineiros, documento assinado por representantes da sociedade de Minas Gerais que defendia a democracia e as liberdades públicas. Foi uma das primeiras manifestações organizadas a exigir a democratização do país desde o golpe de 1937.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial se aproximando e a pressão interna aumentando, Vargas começou a adotar medidas para organizar a transição política.
Em 28 de fevereiro de 1945, assinou a Lei Complementar nº 9, estabelecendo normas para as eleições presidenciais, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, marcadas para 2 de dezembro daquele ano.
As eleições estaduais, destinadas à escolha de governadores e integrantes das assembleias legislativas, estavam inicialmente previstas para 6 de maio de 1946.
O lema que ganhou força naquele momento era: “Eleições livres e honestas na data marcada”.
Em 18 de abril de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.474, Vargas concedeu anistia geral aos presos políticos desde a promulgação da Constituição de 1934 até aquela data.
Entre os beneficiados estava Luís Carlos Prestes, principal dirigente comunista brasileiro, que deixou a prisão após nove anos de reclusão.
Na mesma ocasião, o governo brasileiro reconheceu oficialmente a União Soviética.
Com a abertura política, diferentes organizações partidárias voltaram a atuar legalmente. Foram criados o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambos ligados à base governista, além da União Democrática Nacional (UDN), que reunia forças de oposição.
O Partido Comunista do Brasil (PCB) também foi legalizado. A legenda passou a defender a permanência de Vargas no governo, com a palavra de ordem “Constituinte com Getúlio”.
O queremismo e a disputa pela sucessão
A reorganização partidária abriu caminho para a disputa presidencial. Curiosamente, as candidaturas começaram a ser lançadas antes mesmo da formação dos partidos.
O general Eurico Gaspar Dutra recebeu o apoio do PSD, enquanto o brigadeiro Eduardo Gomes foi escolhido pela UDN como candidato da oposição.
Os apoiadores de Vargas, estimulados pelo próprio presidente, passaram a defender sua permanência no poder e lançaram a campanha conhecida como queremismo, cujo lema era “Nós queremos Getúlio”.
O movimento se espalhou pelo país, com manifestações e comícios em praças públicas. A mobilização provocou preocupação entre os adversários de Vargas e também entre integrantes da própria base governista, especialmente os apoiadores de Dutra, considerado o candidato oficial.
Em 3 de outubro de 1945, no aniversário de 15 anos da Revolução de 1930, foi realizado no Rio de Janeiro o chamado Grande Comício Nacional Pró-Constituinte, no Largo da Carioca.
O encontro reuniu aproximadamente 150 mil pessoas. A organização providenciou transporte gratuito para os participantes, inclusive em trens de longo percurso, com refeições, além de bondes especiais.
As despesas foram custeadas pelo Comitê Pró-Candidatura Getúlio Vargas.
Embora a convocação de uma Assembleia Constituinte estivesse entre as reivindicações apresentadas, a manifestação também serviu para impulsionar a candidatura de Vargas à Presidência.
Marcado para as 17 horas, o comício foi transmitido por uma cadeia de emissoras de rádio para todo o Brasil.
Depois do encontro, os participantes seguiram em passeata até o Palácio Guanabara, residência oficial do presidente. A chamada Marcha Luminosa reuniu manifestantes com bandeiras, cartazes, faixas e fotografias de Vargas.
O presidente recebeu a multidão e fez um discurso interrompido diversas vezes por aplausos. Recordou realizações de seus 15 anos de governo, principalmente na área social e na defesa dos trabalhadores.
Também negou que pretendesse permanecer no poder por meio de um golpe.
“Como em 1930, o povo deseja abrir caminho seguro para seu progresso… Possuímos também a nossa tradição política, étnica e social, e não precisamos ir buscar exemplos em lições ao estrangeiro…”
Vargas afirmou que não era candidato e que pretendia conduzir o processo eleitoral até a escolha de seu sucessor.
“Apesar das minhas atitudes públicas sempre claras, insistem em criar um ambiente de suspeitas e desconfianças, propalando que pretendo dar um golpe para continuar no poder. Perante Deus, o qual é o supremo juiz de minha consciência, perante o povo brasileiro, com o qual tenho deveres indeclináveis, reafirmo que não sou candidato e só desejo presidir eleições dignas da nossa educação política, entregando o governo ao meu substituto legalmente escolhido pela Nação.”
Sobre a convocação de uma Constituinte, declarou:
“A convocação da constituinte é um ato profundamente democrático, que o povo tem o direito de exigir, mas contra ela se erguem poderosas forças reacionárias… Quando a vontade do povo não é satisfeita, ficam sempre fermentos de revolta e desordem…”
O presidente também admitiu que poderia deixar o governo caso sua saída fosse necessária para atender às reivindicações populares.
“Se, para realizar as aspirações do povo em relação à constituinte e abrir novas possibilidades a uma melhor solução do problema eleitoral, for necessário o meu afastamento do governo, não hesitarei em tomar essa resolução espontaneamente, com o ânimo sereno de quem cumpre um dever até o fim.”
Ao encerrar, disse:
“Posso afirmar-vos que, naquilo que de mim depender, o povo pode contar comigo… Diante desta manifestação, que considero como uma delegação da vontade popular, sinto-me largamente compensado das agruras que tenho sofrido por servir com devotamento ao povo brasileiro.”
Apesar das declarações, a oposição desconfiava das intenções do presidente. Para seus adversários, Vargas poderia usar a mobilização popular e a própria estrutura do governo para continuar no poder.
Entre os militares que acompanhavam os acontecimentos estava o general Oswaldo Cordeiro de Farias, comandante da 1ª Divisão de Infantaria da FEB na Itália durante a guerra.
A mudança na chefia da Polícia desencadeia a crise
Em 10 de outubro de 1945, Vargas assinou o Decreto-Lei nº 8.063, antecipando as eleições estaduais para 2 de dezembro, a mesma data do pleito presidencial e parlamentar.
A oposição interpretou a decisão como uma manobra para favorecer o presidente. Os interventores nomeados por Vargas nos estados poderiam disputar os governos estaduais, utilizando a influência política e administrativa que já possuíam.
Naquele mesmo dia, Cordeiro de Farias conversou com João Alberto Lins de Barros, chefe de Polícia do Distrito Federal e antigo companheiro da Coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes, frequentemente chamada de Coluna Prestes.
Os dois discutiram as consequências da mudança eleitoral e combinaram que Cordeiro seria avisado imediatamente caso houvesse qualquer alteração na chefia da Polícia.
Apesar da amizade com Vargas, João Alberto não acreditava que o presidente pretendesse abandonar o poder. Sua permanência no comando da Polícia representava um obstáculo a possíveis articulações para a continuidade do governo.
Preocupado com a situação, Cordeiro de Farias procurou outros oficiais e o ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góes Monteiro. Surpreso com as informações, o ministro começou a consultar seus comandados.
A movimentação política chegou aos quartéis e a conspiração militar ganhou força.
Na noite de 28 de outubro, João Alberto informou a Cordeiro de Farias que deixaria a chefia da Polícia no dia seguinte para assumir a prefeitura do Distrito Federal.
O substituto já estava escolhido: Benjamin Vargas, irmão do presidente, conhecido como Bejo.
Cordeiro comunicou a novidade a Góes Monteiro. Inicialmente, o ministro não acreditou na informação, mas o general insistiu e o relato acabou circulando entre os militares durante toda a noite.
A indicação de Benjamin Vargas foi recebida com indignação pelos oficiais que se opunham à permanência do presidente.
29 de outubro: o movimento militar depõe Vargas
Na manhã de 29 de outubro de 1945, Góes Monteiro encaminhou seu pedido de exoneração do Ministério da Guerra.
Ao tomar conhecimento da carta, Vargas chamou o ministro ao Palácio Guanabara para discutir sua decisão.
Góes, porém, foi impedido de deixar seu gabinete por Cordeiro de Farias, que, em nome das três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, o declarou chefe do movimento militar que exigiria a saída do presidente.
Na prática, a articulação já havia ultrapassado o campo da pressão política. Tratava-se de uma deposição armada.
Às 15 horas, Benjamin Vargas assumiu a chefia da Polícia, prestando compromisso diante do ministro da Justiça, Agamenon Magalhães. Uma hora depois, na sede da Polícia Central, João Alberto transmitiu oficialmente o cargo ao sucessor.
Enquanto isso, Dutra também havia sido chamado para uma audiência com o presidente no final da tarde.
Quando chegou ao Palácio Guanabara, encontrou o edifício cercado por tanques de guerra vindos da Vila Militar.
Surpreso com a movimentação, Vargas comentou que o golpe parecia ser mais dirigido contra Dutra do que contra ele próprio.
Góes Monteiro encarregou Cordeiro de Farias de comunicar pessoalmente ao presidente o que estava acontecendo.
Acompanhado de Agamenon Magalhães, o general foi ao palácio e informou que os militares haviam assumido o controle da situação. O Palácio Guanabara estava cercado por tropas, e até a guarda responsável pela segurança presidencial havia aderido ao movimento.
Cordeiro de Farias pediu que Vargas renunciasse em nome do patriotismo.
O presidente respondeu:
“Preferia que os senhores me atacassem e meu sacrifício ficaria como um protesto contra esta violência. Já que é um golpe branco, não serei elemento de perturbação. Diga-lhes que não sou mais presidente da República e desejo retirar-me para meu Estado.”
Vargas pediu apenas um prazo para organizar seus pertences antes de deixar o palácio. O pedido foi aceito.
José Linhares assume a Presidência
Com a saída de Vargas encaminhada, surgiu outro problema entre os militares: quem assumiria o governo?
Dutra afastou a possibilidade de um militar ocupar a Presidência e defendeu que o poder fosse entregue ao substituto constitucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares.
O brigadeiro Eduardo Gomes, que também participava da reunião, concordou com a proposta e estendeu a mão a Dutra, dizendo:
“De pleno acordo”.
A decisão contrariou Góes Monteiro, que acabou afastado da possibilidade de assumir o cargo que, segundo o relato, desejava ocupar.
Ainda naquela noite, uma comissão de generais das três Forças Armadas foi comunicar a José Linhares a decisão.
O ministro estava em uma recepção quando foi surpreendido pelos militares. Às duas horas da madrugada, assumiu a chefia do governo brasileiro no gabinete do ministro da Guerra e determinou a divulgação de uma nota à população.
A sucessão foi conduzida, portanto, por uma solução constitucional, mas dentro de um processo iniciado com a intervenção armada que retirou Vargas do poder.
A despedida de Vargas e a saída para São Borja
Em 30 de outubro, Vargas divulgou uma proclamação dirigida ao povo brasileiro. No documento, evitou discutir diretamente as circunstâncias de sua saída e afirmou que havia renunciado para impedir consequências mais graves para o país.
Na mensagem, também procurou afastar qualquer ressentimento contra as Forças Armadas e reivindicou os resultados de seu governo na área militar e social.
“Em todos os momentos decisivos de minha vida pública, sempre procurei pairar acima das paixões e choques personalistas, pensando somente no bem da Pátria.
Não me afastarei ainda agora dessa atitude de serena elevação.
Abstenho-me de analisar os graves acontecimentos que me levaram a renunciar ao Governo a fim de evitar ao país maiores males e abalos irreparáveis.
A História e o tempo falarão por mim, discriminando responsabilidades.”
Vargas também afirmou:
“Não tenho razões de malquerença para com as gloriosas Forças Armadas da minha Pátria, que procurei sempre prestigiar. Nenhum governo se esforçou mais do que o meu pelo seu fortalecimento. Nenhum outro cuidou tanto de sua preparação profissional, do selecionamento dos seus quadros, do seu aparelhamento material, da melhoria de suas condições de trabalho e conforto.”
Ao se dirigir aos trabalhadores e à população mais pobre, declarou:
“Os trabalhadores, os humildes, aos quais nunca faltei com o meu carinho e assistência — o povo, enfim, há de me compreender.
E todos me farão justiça.”
Na manhã de 31 de outubro, às 6h35, Getúlio Dornelles Vargas deixou definitivamente o Palácio Guanabara, após exatos 15 anos no poder.
Vestia um terno cinza-claro e um chapéu da mesma cor. Antes de sair, despediu-se dos funcionários do palácio, apertando a mão de cada um.
Em seguida, acompanhado da filha, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, do genro, Ernani do Amaral Peixoto, do ministro João Alberto e de seu ajudante de ordens, major Edgard Bruno Ribeiro, entrou no automóvel presidencial.
Era um Cadillac limusine de 1941, com sete lugares e placa nº 84, conduzido por Euclydes Fernandes, motorista de Vargas desde os tempos em que ele ocupava o Ministério da Fazenda.
Os soldados do Exército que faziam a guarda do palácio desde a noite de 29 de outubro prestaram continência. Vargas respondeu com um aceno de mão.
A comitiva seguiu para o Aeroporto Santos-Dumont, isolado por tropas do Exército e da Aeronáutica desde a madrugada.
A chegada ocorreu às 7h03. No local, Vargas se despediu de autoridades e antigos colaboradores, entre eles o ex-ministro da Aeronáutica Joaquim Pedro de Salgado Filho, que estava com lágrimas nos olhos, o ex-ministro da Fazenda Arthur Souza Costa, João Alberto, o brigadeiro Gervásio Duncan, Oswaldo Cordeiro de Farias e o chefe da Polícia Especial, capitão Euzébio de Queiroz.
Dez minutos depois, embarcou em um avião Lockheed L-18 Lodestar da Força Aérea Brasileira (FAB), aeronave que costumava utilizar.
Viajou para São Borja, no Rio Grande do Sul, acompanhado dos sobrinhos, os tenentes Dinarte e Serafim Dornelles, e do chefe de sua guarda pessoal, tenente Gregório Fortunato.
Dutra vence a eleição e Vargas volta ao cenário político
Mesmo afastado da Presidência, Vargas continuou exercendo influência sobre a política nacional.
Durante seu período de afastamento, permaneceu em sua estância do Itu, em São Borja. Companheiros do PTB e do PSD, entre eles seu genro Ernani do Amaral Peixoto, defenderam que ele divulgasse um manifesto de apoio à candidatura de Eurico Gaspar Dutra.
A manifestação ocorreu poucos dias antes das eleições, quando a campanha indicava uma possível vitória do candidato da oposição, brigadeiro Eduardo Gomes.
Em 2 de dezembro de 1945, Dutra venceu a disputa e foi eleito presidente da República por maioria absoluta dos votos.
Vargas, mesmo sem realizar campanha, também obteve uma expressiva votação. Foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de deputado federal por sete unidades da Federação: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O resultado demonstrou que, apesar da deposição, sua força eleitoral continuava expressiva.
Cinco anos depois, em 1950, Vargas voltaria à Presidência da República pelo voto direto, derrotando novamente o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN. Dessa vez, a diferença ultrapassou um milhão e meio de votos.
A queda do Estado Novo, portanto, não representou o desaparecimento de Vargas da vida política brasileira. O fim da ditadura abriu caminho para a redemocratização, mas também revelou a permanência de estruturas de poder e lideranças construídas durante os 15 anos de governo.
A deposição de 29 de outubro de 1945 permanece como um episódio central para compreender as contradições daquele período: a luta pela democracia, a intervenção dos militares na política, a repressão aos opositores e a capacidade de Vargas de conservar apoio popular mesmo após deixar o poder.
