São Paulo, SP – Durante o Estado Novo (1937–1945), o governo de Getúlio Vargas perseguiu escritores, confiscou livros e restringiu a circulação de obras consideradas contrárias ao regime. A censura atingiu livrarias, editoras, bibliotecas e espaços de produção intelectual, enquanto jornalistas, artistas e militantes políticos enfrentaram prisões, investigações e, em alguns casos, expulsão do país. A repressão cultural buscava controlar as ideias que circulavam na sociedade e fortalecer uma cultura oficial alinhada ao projeto político do governo.
O controle não se limitava à publicação de livros. A literatura, o cinema, a música, o teatro e a imprensa também foram alvos de vigilância. A Constituição da época, em seu artigo 122, previa mecanismos de censura prévia, permitindo que textos e outras produções passassem pela avaliação de autoridades antes da publicação ou apresentação.
O Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), posteriormente transformado em Departamento Nacional de Propaganda (DNP), antecedeu a estrutura centralizada do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela divulgação oficial do regime e pelo controle de conteúdos considerados inconvenientes. A polícia política, por meio de órgãos como o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), fiscalizava livrarias, investigava escritores e apreendia poemas, romances, panfletos e publicações políticas.
A vigilância também alcançava telefonemas, correspondências, conferências e aulas universitárias. Pessoas ligadas ao movimento operário e à esquerda eram tratadas como suspeitas, e suas obras podiam ser usadas como provas de supostos crimes políticos. O medo da prisão levou muitos autores à autocensura, limitando a produção intelectual antes mesmo de qualquer intervenção oficial.
Escritores na mira da censura
Um dos casos foi o do poeta Francisco de Mello Cabral. Em 1944, embora a edição de mil exemplares de Templo de luz tivesse sido aprovada, agentes da polícia política foram à gráfica, examinaram o livro e condenaram seu conteúdo. A obra foi acusada de incentivar a revolta, ofender a moral pública e promover a revolução comunista. Mello Cabral conseguiu publicar seus poemas naquele ano com recursos próprios.
O jornalista e escritor Mário Pinto Serva também enfrentou a censura. Convidado por Mário de Albuquerque Maranhão Pimentel a escrever um capítulo para o livro São Paulo de Piratininga, Serva teve sua participação bloqueada por um funcionário do Departamento de Imprensa e Propaganda. A publicação só foi autorizada depois que seu nome foi riscado.
A perseguição atingiu escritores de grande projeção, como Jorge Amado, classificado pela polícia política como intelectual comunista. Em 1937, livros de Amado, José Lins do Rego e Monteiro Lobato foram apreendidos em livrarias da Bahia por ordem do coronel Fernandes Dantas. A repressão provocou reações de solidariedade, mas também encontrou apoio entre aqueles que defendiam medidas duras contra a suposta influência comunista na literatura.
Em meados de 1941, Jorge Amado deixou o Brasil e se exilou no Uruguai e na Argentina. Neste último país, escreveu a biografia de Luiz Carlos Prestes, O Cavaleiro da Esperança, publicada em 1942 e posteriormente proibida e queimada na cidade em que havia sido lançada. Na Bahia, cerca de 1.820 livros de Jorge Amado e José Lins do Rego foram incinerados por decisão do interventor interino, sob acusação de propaganda comunista. Publicações classificadas como comunistas também foram queimadas em bibliotecas de Pernambuco.
Monteiro Lobato: livros infantis sob suspeita
José Bento Monteiro Lobato, um dos principais nomes da literatura infantil brasileira, também foi perseguido. Em 1941, enfrentou um processo judicial e foi preso preventivamente sob acusação de atividades contra a segurança nacional.
O fiscal Clóvis Kruel de Morais considerou perigoso o livro Peter Pan, o menino que não queria crescer. Segundo a acusação, a obra estabelecia uma comparação desfavorável entre o tratamento dado às crianças inglesas e às brasileiras, provocando nas últimas um sentimento de inferioridade. Lobato também foi acusado de enviar uma carta ofensiva ao presidente Getúlio Vargas e ao general Góis Monteiro.
Condenado a seis meses de prisão, o escritor cumpriu parte da pena e recebeu indulto de Vargas em 17 de junho de 1941, apesar dos protestos de intelectuais. Durante o período na prisão, traduziu para o português o romance Por quem os sinos dobram, de Ernest Hemingway.
Seus livros desapareceram de livrarias e bibliotecas. Exemplares foram confiscados em diferentes localidades paulistas, entre elas Santos, Paranguassú, Lins, Rio Preto, Lorena e Olímpia. Outros títulos foram retirados de bibliotecas escolares do Rio de Janeiro, incluindo A história do mundo para crianças, Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho, O Saci, Viagem ao céu, Aritmética da Emília, A menina do narizinho arrebitado, O poço do Visconde, Emília no país da gramática, Fábulas e História das invenções.
O poeta Carlos Drummond de Andrade resumiu a dimensão da perseguição ao observar que não eram apenas pessoas que tinham suas vidas destruídas: os livros também eram perseguidos, presos, mutilados, desfigurados e queimados.
Editoras, estrangeiros e ideias consideradas perigosas
A censura também atingiu publicações estrangeiras e intelectuais acusados de defender ideias incompatíveis com a identidade nacional promovida pelo regime. O artigo 131 da Constituição tratava da propaganda política de ideias estrangeiras contrárias ao sentimento nacional, argumento utilizado para classificar determinadas obras como ameaças à segurança do país.
Entre os títulos colocados sob suspeita estavam O Capital, Dez dias que abalaram o mundo, Impressos de Moscou-Rússia e No país dos sovietes. O escritor Fulvio Abramo, ligado à Liga Comunista Internacional, foi condenado a dois anos de prisão pelo Tribunal de Segurança Nacional. Sua extensa biblioteca também despertou a atenção das autoridades.
A repressão alcançou o editor russo Alexandre Wainstein, responsável pela Editorial Pax, criada em 1930 e especializada na tradução de livros estrangeiros. Com base no Decreto 702, de 1936, a polícia o relacionou a uma suposta rede subversiva, o que levou à sua expulsão do Brasil.
A Editora Brasiliense também foi associada a uma rede de formação cultural de intelectuais de esquerda. Entre os nomes visados estava o historiador Caio Prado Júnior, conhecido por sua interpretação marxista da história brasileira, crítica ao estalinismo. Representantes da Faculdade de Direito, instituições como a Sociedade Brasil-México e o Instituto Brasileiro-Argentino e revistas como Renovação, Continental e Hoje também entraram no campo de vigilância.
Patrícia Rehder Galvão, conhecida como Pagu, escritora, jornalista e militante política, teve livros considerados subversivos em sua biblioteca. Ligada ao modernismo brasileiro, ela se opôs à ditadura e foi presa repetidas vezes. Sua trajetória foi marcada tanto pela perseguição política quanto pela discriminação contra mulheres militantes. Seu livro Parque industrial tornou-se uma referência da literatura proletária brasileira.
A resistência dentro das casas
A repressão não conseguiu eliminar a circulação de ideias. Casas e bibliotecas particulares tornaram-se espaços de resistência cotidiana. Livros eram escondidos, textos circulavam clandestinamente e leitores preservavam anotações e materiais contrários ao regime. Essas práticas, porém, envolviam o risco de buscas policiais, apreensões e novas prisões.
A vigilância também atingiu estrangeiros suspeitos de simpatizar com o comunismo ou de possuir livros considerados perigosos. Até 1942, quando o Brasil rompeu com as potências do Eixo, o governo Vargas manteve relações estreitas com a Alemanha. Depois dessa mudança, italianos e alemães também sofreram perseguições.
A historiadora Gabriela de Lima Grecco, professora do Departamento de História da Universidade Autônoma de Madrid, estudou esse processo em sua pesquisa De la pluma como oficio a la pluma oficial: estado y literatura durante los nuevos estados de Getúlio Vargas. Seu trabalho examina a relação entre o Estado e a literatura e ajuda a compreender como a censura alcançava não apenas os livros publicados, mas também os espaços de leitura e a vida privada dos intelectuais.
A repressão cultural deixou marcas na memória individual e coletiva. Mesmo quando os livros eram retirados das estantes ou destruídos publicamente, a leitura clandestina e a preservação de bibliotecas domésticas mantinham vivas ideias que o regime tentava silenciar.
A experiência do Estado Novo também ajuda a compreender as disputas em torno da memória das ditaduras latino-americanas e dos mecanismos políticos que, durante as transições democráticas, contribuíram para o esquecimento de parte das violências cometidas. Preservar livros, continuar escrevendo e compartilhar obras proibidas eram formas de resistência que podiam sobreviver mesmo quando a oposição aberta estava sob ameaça.
A frase atribuída a Jorge Amado “A única revolução possível é dentro de um mesmo” expressa, nesse contexto, a dimensão íntima da resistência: a possibilidade de preservar o pensamento crítico mesmo diante da repressão.
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