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Aos 216 anos, a Biblioteca Nacional guarda memória de lutas

Criada pela Coroa em 1810, instituição enfrentou censura militar, aparelhamento ideológico recente e guarda acervo de valor mundial.

Edifício histórico da Biblioteca Nacional, entregue em 1910 no centro do Rio. Imagem: Coleção Instituto Moreira Salles.

Rio de Janeiro, RJ – A Biblioteca Nacional completa 216 anos de fundação neste 29 de outubro, consolidada como a oitava maior do planeta e detentora do maior acervo documental da América Latina. Criada em 1810, no contexto da transferência da corte portuguesa, a instituição reúne mais de 10 milhões de itens e carrega em sua trajetória as marcas das disputas políticas, das tentativas de controle ideológico e da luta pela preservação da memória brasileira.

A formação do patrimônio começou com a Livraria de Dom José I, reunida no Palácio da Ajuda, em Lisboa, após o terremoto de 1755 destruir a antiga Real Biblioteca portuguesa. O trabalho de recomposição coube ao intelectual Diogo Barbosa Machado, autor da obra de referência Bibliotheca Lusitana, que acumulou milhares de livros, manuscritos, gravuras e folhetos.

Com a fuga da família real em 1808, devido às invasões napoleônicas na Europa, a coleção foi embarcada para o Rio de Janeiro. Em 29 de outubro de 1810, Dom João VI fundou a Real Biblioteca do Brasil, instalada nos pavimentos superiores do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, visando equipar a colônia para responder às exigências administrativas da corte.

A coleção inicial contava com 60 mil volumes. Esse acervo desembarcou em um território marcado pelo analfabetismo da ampla maioria da população e pela circulação restrita de livros, tornando a biblioteca um reduto de formação das elites burocráticas. Após a Independência, o Estado brasileiro pagou uma indenização de dois milhões de libras esterlinas à Coroa portuguesa para manter a posse dos documentos.

O avanço da atividade letrada e da imprensa no século 19 forçou a mudança de endereço em 1858 para o Largo da Lapa. Em 1889, logo após o fim da monarquia, Dom Pedro II doou a Coleção Teresa Cristina, somando 48 mil itens ao patrimônio público. As fotografias históricas desse conjunto foram declaradas Patrimônio Documental da Humanidade pela Unesco em 2003.

A sede na Cinelândia teve obras iniciadas em 1905, no governo Rodrigues Alves, e terminou entregue em 1910, na gestão Nilo Peçanha. O projeto do engenheiro Sousa Aguiar mescla neoclassicismo e detalhes em art nouveau, com painéis e ornamentos executados por Eliseu Visconti, Rodolfo Amoedo e os irmãos Bernardelli.

Sob a gestão de Manoel Cícero Peregrino da Silva, o órgão modernizou rotinas técnicas e abriu, em 1915, o primeiro curso de Biblioteconomia da América Latina. Após 1930, integrada ao Ministério da Educação e Saúde na gestão de Gustavo Capanema, a direção de Rodolfo Garcia articulou projetos com intelectuais como Mário de Andrade e Sérgio Buarque de Holanda.

Durante a ditadura militar (1964-1985), a entidade viveu períodos de arrocho e fiscalização permanente. Funcionários montaram esquemas de proteção clandestina de obras censuradas: escondiam volumes proibidos pelo regime em cofres e armários fechados, mudavam livros de estantes e sumiam com fichas catalográficas para evitar o confisco pelos agentes da repressão.

Ainda durante a ditadura, em 1971, a bibliotecária Jannice de Melo Monte-Mór tornou-se a primeira mulher a chefiar a instituição. Sob seu comando, o prédio foi tombado pelo Iphan, o sistema de numeração ISBN foi adotado e tiveram início os programas nacionais de microfilmagem e automação.

A interferência política voltou a atingir a instituição entre 2019 e 2022, durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. Representante da extrema direita, derrotado nas urnas na eleição seguinte e alvo de múltiplos inquéritos judiciais, Bolsonaro nomeou para a presidência do órgão Rafael Nogueira, ligado à produtora Brasil Paralelo.

No período, a administração usou a estrutura pública para organizar homenagens a Olavo de Carvalho e concedeu a medalha da Ordem do Mérito do Livro a aliados políticos investigados, como o deputado Daniel Silveira e o parlamentar Hélio Lopes.

Em 2023, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a direção foi repassada ao historiador e escritor Marco Americo Lucchesi. O orçamento federal foi recomposto com destinação de verbas para manutenção predial, investimentos da Finep e recursos operacionais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

A instituição funciona como fundação pública autônoma desde 1990 e administra a Biblioteca Euclides da Cunha, a Casa da Leitura, a Biblioteca Demonstrativa de Brasília, o Espaço Cultural Eliseu Visconti, o Auditório Machado de Assis e o Arquivo Sonoro. Seu acervo cresce pelo Depósito Legal, regra que obriga editoras a enviarem cópias de publicações feitas no país, exceto peças de propaganda e teses.

Hoje, a seção de obras gerais reúne dois milhões de volumes dispostos em 18 quilômetros lineares de estantes. Entre as maiores raridades guardadas no centro do Rio estão a Bíblia de Mogúncia (1462), primeiro impresso a registrar oficina e data; o Minúsculo 2437, cópia do Novo Testamento mais antiga do Hemisfério Sul; a primeira edição de Os Lusíadas (1572); a Encyclopédie dos iluministas franceses e um exemplar de 1601 considerado o primeiro jornal impresso do mundo.

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista, fundador e editor do portal Fronteira Livre. Com vivência em diferentes países da América Latina e atuação voltada ao jornalismo territorial, dedica sua escrita à análise política, social e cultural das fronteiras, dos territórios e das realidades que marcam a vida dos povos latino-americanos.

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