Assembleia debate infância, saúde e direitos das mulheres

Assembleia debate infância, saúde e direitos das mulheres

Programação da Assembleia Legislativa inclui audiências públicas, capacitação sobre primeiros socorros, fórum de comunidades terapêuticas e votação de projetos em plenário

A agenda inclui audiências públicas sobre infância e demandas urbanas, eventos de formação para servidores, além das sessões plenárias e reuniões das comissões da Casa de Leis. Foto: Antônio More/Alep.
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Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove, na próxima semana, uma agenda voltada ao debate de políticas públicas, à capacitação de servidores, à participação cidadã e ao fortalecimento de iniciativas sociais. A programação reúne audiências públicas, eventos de formação, reuniões institucionais, sessões plenárias e encontros de comissões permanentes da Casa.

A agenda começa na segunda-feira (8), às 13h30, com a reunião da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR), no Salão Nobre. O encontro reunirá parlamentares e representantes do conselho para discutir ações e estratégias voltadas à promoção dos direitos das mulheres no Paraná.

Capacitação em primeiros socorros e debate sobre infância

Na terça-feira (9), às 9 horas, a Comissão de Saúde Pública, por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), promove uma capacitação sobre a Manobra de Desobstrução de Vias Aéreas, conhecida como Manobra de Heimlich.

A atividade será realizada no Auditório Legislativo e tem como objetivo orientar servidores e colaboradores sobre a identificação de situações de engasgo e a adoção de procedimentos seguros em emergências. O treinamento será conduzido pelo médico Márcio Allan de Souza Alves e pela enfermeira Giovana Fratin.

Também na terça-feira, às 9 horas, o Plenário da Assembleia recebe a audiência pública “Criança e Natureza: estratégias e ferramentas legais por menos telas e mais vida ao ar livre”, promovida pelo deputado Goura (PDT).

Durante o encontro, será discutido o projeto de lei Criança e Natureza, de autoria do parlamentar, que propõe instituir o acesso à natureza como política pública voltada a crianças e adolescentes. Além disso, a audiência reunirá especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Entre as instituições participantes estão a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Hospital Pequeno Príncipe, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Instituto Alana e a União de Pais pelo Autismo.

Demandas urbanas e participação popular

Ainda na terça-feira, às 17 horas, o Auditório Legislativo sediará uma audiência pública para discutir demandas dos bairros de Curitiba e dos municípios da Região Metropolitana.

Proposto pelo deputado Ney Leprevost (União), o encontro tem como objetivo ouvir moradores, receber sugestões e debater melhorias para a capital e cidades vizinhas. Dessa forma, a iniciativa busca ampliar a participação popular na formulação de políticas públicas.

Estudantes participam do Debatedores Nota Mil

Na quarta-feira (10), estudantes do Colégio Estadual do Paraná participam do evento Debatedores Nota Mil, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa.

A atividade acontece das 8h30 às 13 horas e tem como foco incentivar o desenvolvimento da argumentação, da oratória e do pensamento crítico entre os jovens. A programação será retomada na quinta-feira (11), mantendo a mesma dinâmica.

Fórum reúne comunidades terapêuticas

Encerrando a agenda de eventos, na sexta-feira (12), às 9h30, será realizado o II Fórum Estadual Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná, no Plenarinho. O encontro reunirá representantes de instituições que atuam no acolhimento e acompanhamento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas.

A iniciativa é promovida pelo deputado Gilson de Souza (PL), coordenador da Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, Cuidados e Prevenção às Drogas. Durante o fórum, serão debatidas ações relacionadas à formação de gestores, ao acolhimento de familiares e à articulação entre as instituições e o poder público.

Sessões plenárias terão votação de projetos

As deputadas e os deputados estaduais realizam duas sessões plenárias na segunda-feira (8): uma ordinária e outra extraordinária.

Entre os principais itens da pauta está o Projeto de Lei nº 452/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que promove a reestruturação das carreiras, dos cargos e dos subsídios da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Segundo o governo estadual, a proposta busca modernizar a estrutura administrativa da autarquia, atualizar tabelas remuneratórias e aperfeiçoar o desenvolvimento funcional dos servidores. Além disso, o Executivo argumenta que as mudanças podem contribuir para o fortalecimento da fiscalização agropecuária e para o aumento da competitividade do agronegócio paranaense.

Também em segundo turno será apreciado o Projeto de Lei nº 747/2025, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que estabelece diretrizes para o incentivo à Economia Azul no Paraná.

A proposta pretende estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades litorâneas e ribeirinhas, conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e uso responsável dos recursos marinhos e hídricos.

Projetos em turno único

Os parlamentares analisam ainda o Projeto de Lei nº 327/2023, do deputado Tito Barichello (PL), que institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais Bombeiros, a ser celebrado anualmente em 2 de julho.

A proposta reconhece a atuação dos bombeiros militares em atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, além de ações de busca, salvamento e socorro público.

Também está na pauta o Projeto de Lei nº 1027/2023, que denomina de Mário Altomani o futuro viaduto da PR-444, em Mandaguari. A iniciativa homenageia um dos pioneiros do município, reconhecido por sua participação no desenvolvimento local e por sua contribuição para a construção da Paróquia Bom Pastor.

Outro projeto em análise é o PL nº 895/2025, da deputada Marli Paulino (PSD), que institui o Dia do Empreendedor, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro.

Além disso, será apreciado o Projeto de Lei nº 711/2025, do deputado Denian Couto (PL), que concede o título de utilidade pública à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Morretes (APMI).

Por fim, em redação final, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 476/2026, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que propõe a criação e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual.

Sessões terão transmissão ao vivo

As duas sessões plenárias da segunda-feira (8) serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 da TV aberta e do canal 16 da Claro/NET.

Além da transmissão televisiva, o conteúdo também estará disponível no canal oficial da Assembleia Legislativa do Paraná no YouTube.


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