Curitiba, PR – O Paraná contabilizou 15.297 nascimentos prematuros ao longo de 2024. O número representa 11,7% dos 131.189 bebês nascidos vivos no estado no período e escancara a dimensão de um problema de saúde pública que atinge diretamente milhares de famílias paranaenses. O balanço ganha visibilidade durante as atividades do Novembro Roxo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mobilização internacional voltada à prevenção e ao combate aos riscos da prematuridade.
Pela definição médica, a prematuridade ocorre quando o parto acontece antes das 37 semanas de gestação. A antecipação do nascimento expõe o recém-nascido a quadros de maior vulnerabilidade, incluindo problemas respiratórios, infecções, entraves na amamentação e atrasos no desenvolvimento neuropsicológico — riscos que aumentam quanto menor for o tempo de gestação.
Especialistas e profissionais de saúde apontam que a redução dessas ocorrências depende diretamente da qualidade do acompanhamento pré-natal oferecido na rede pública. O diagnóstico precoce e a prevenção passam por exames de rotina, controle rigoroso da pressão arterial da gestante, combate a infecções e orientação adequada sobre hábitos de vida ao longo da gravidez.
No campo das políticas públicas estaduais, a pauta da saúde materno-infantil tem sido objeto de proposições normativas no Poder Legislativo. A Lei nº 18.986/2017, proposta pelo deputado estadual Ney Leprevost, oficializou no calendário paranaense o Dia de Conscientização sobre a Saúde do Prematuro, lembrado em 17 de novembro. A data mobiliza encontros e campanhas em parceria com a Sociedade Paranaense de Pediatria, por meio da Frente Parlamentar da Medicina.
O pacote de legislações voltadas à proteção de mães e bebês no estado reúne também a Lei do Teste do Coraçãozinho, idealizada pelo mesmo parlamentar para diagnosticar cardiopatias congênitas graves ainda nos primeiros dias de vida, e a norma que garante às gestantes a presença de acompanhante durante todo o período de internação hospitalar.
A pauta inclui ainda propostas voltadas ao impacto financeiro e social sobre as famílias, como o projeto para isentar do ICMS leites e fórmulas infantis de uso especial prescritos a recém-nascidos, além da aprovação da lei que dispensa doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.
No âmbito da gestão pública e do alcance federal, iniciativas voltadas à infância integraram a trajetória do parlamentar. Durante sua passagem pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho no primeiro mandato do governo Ratinho Junior, foi implantado o programa de Biometria Neonatal em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, focado na identificação civil imediata para coibir o sequestro e a troca de recém-nascidos. Na Câmara dos Deputados, Leprevost apresentou projeto focado na assistência integral durante os primeiros mil dias de vida.
“Saúde é prioridade, ao lado da educação. Essas são áreas fundamentais para garantir qualidade de vida, proteger nossas crianças e construir um futuro melhor.”
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