Brasília, DF – Um grupo histórico formado por 13 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal enviou uma carta formal ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para cobrar uma apuração rigorosa no STF a respeito das recentes denúncias que envolvem integrantes da instituição. No documento conjunto, os magistrados aposentados classificam o atual momento como a crise mais aguda enfrentada pelo tribunal em toda a sua história e exigem a convocação imediata de uma sessão pública no plenário para tratar do tema sob os olhos da sociedade.
Mesmo sem apontar nominalmente os ministros alvos das acusações ou detalhar os episódios que motivaram o documento, os magistrados alertam que o impacto das notícias recentes afeta a própria credibilidade do Poder Judiciário. A avaliação do grupo é que o silêncio e a demora em esclarecer os fatos colocam em risco direto a estabilidade das instituições democráticas e o respeito da população pela Justiça brasileira.
No trecho central do manifesto entregue ao presidente Edson Fachin, os antigos integrantes do tribunal expressam a exigência de providências imediatas:
“[Temos] a absoluta convicção de que Vossa Excelência designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal.”
O documento reúne figuras centrais que presidiram e compuseram a cúpula do Judiciário nacional ao longo das últimas quatro décadas. Assinam a manifestação coletiva:
- Ayres Britto
- Carlos Velloso
- Celso de Mello
- Cezar Peluso
- Ellen Gracie
- Eros Grau
- Francisco Rezek
- Ilmar Galvão
- Joaquim Barbosa
- Nelson Jobim
- Néri da Silveira
- Rosa Weber
- Sydney Sanches
Nota a jornalistas
Em uma iniciativa paralela e direcionada diretamente aos profissionais de imprensa, o ex-ministro Celso de Mello, que chefiou a Suprema Corte entre os anos de 1997 e 1999, distribuiu uma nota específica para reforçar a cobrança sobre os atuais integrantes do STF. No texto enviado aos repórteres, o magistrado aposentado rechaçou qualquer tentativa de blindagem corporativa e afirmou que a dignidade da função pública não serve de escudo para evitar explicações à sociedade.
Celso de Mello afirmou categoricamente aos jornalistas que cada ministro em atividade tem o dever legal e moral de impedir que condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis contaminem a reputação do tribunal. O decano aposentado encerrou a manifestação com um recado direto sobre a supremacia da instituição sobre as vontades individuais de seus membros:
“Quem compromete a própria integridade fere também a confiança depositada na instituição. O STF é maior do que todos e que cada um de seus ministros.”
A manifestação direta à imprensa expõe o descontentamento interno da velha guarda do Judiciário e pressiona a presidência da Corte a levar as suspeitas a debate aberto no plenário, rejeitando acordos ou decisões tomadas a portas fechadas.
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