Curitiba (PR) — Em um período marcado pelo crescimento do tempo de exposição às telas, pelo avanço das ilhas de calor nas cidades e pelos impactos cada vez mais visíveis das mudanças climáticas, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pretende recolocar a natureza no centro das políticas públicas voltadas à infância.
Protocolado pelo deputado estadual Goura Nataraj (PDT) durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei Criança e Natureza propõe transformar o acesso a áreas verdes em uma política pública permanente para crianças e adolescentes. A iniciativa busca integrar ações de saúde, educação ambiental, planejamento urbano e adaptação climática, partindo da ideia de que o contato cotidiano com a natureza é parte fundamental do desenvolvimento infantil.
A proposta surge em um contexto de mudanças profundas na forma como crianças vivem e ocupam os espaços urbanos. Nos últimos anos, especialistas em saúde, educação e desenvolvimento infantil têm alertado para o aumento do tempo dedicado a dispositivos eletrônicos e para a redução das experiências ao ar livre, especialmente em áreas urbanas densamente ocupadas e com poucos espaços públicos qualificados.
Para Goura, o debate não pode ser reduzido apenas à recomendação para que crianças utilizem menos celulares, computadores e tablets.
“Não basta apenas pedirmos para que as crianças saiam das telas se a nossa cidade não lhes oferece espaços verdes, seguros e acolhedores”, argumenta o parlamentar.
O projeto estabelece diretrizes para ampliar a presença da vegetação e de áreas permeáveis em equipamentos públicos frequentados por crianças e adolescentes. A proposta alcança escolas, unidades de saúde, conjuntos habitacionais, parques estaduais e outros espaços de convivência, incentivando ambientes mais arborizados, sombreados e adequados ao brincar livre.
A iniciativa também incorpora o conceito conhecido como “desemparedamento da infância”, que defende a ampliação das experiências das crianças em ambientes externos e em contato com elementos naturais, reduzindo a predominância de espaços excessivamente cimentados e impermeabilizados.
Infância, saúde e cidades
Embora o projeto tenha como foco a infância, seus efeitos pretendem alcançar temas mais amplos relacionados à saúde pública e ao planejamento urbano.
O texto reconhece o contato com a natureza como ferramenta de promoção da saúde física e mental, associando a convivência com áreas verdes à redução do sedentarismo, da obesidade infantil, do estresse e da ansiedade. A proposta também dialoga com estratégias de adaptação às mudanças climáticas, especialmente em cidades que enfrentam temperaturas cada vez mais elevadas e eventos climáticos extremos.
Outro aspecto destacado pelo projeto é a desigualdade no acesso aos espaços verdes. Em muitas cidades brasileiras, bairros periféricos possuem menor cobertura arbórea, menos praças e áreas de lazer, expondo moradores a condições ambientais mais severas.
Por essa razão, a proposta estabelece prioridade para investimentos em territórios considerados mais vulneráveis do ponto de vista social e ambiental.
Segundo o deputado, ampliar a presença da natureza nesses espaços representa uma medida que combina justiça social, qualidade de vida e resiliência urbana.
Audiência pública vai discutir proposta
O Projeto de Lei Criança e Natureza será debatido durante a audiência pública “Criança e Natureza: estratégias e ferramentas legais por menos telas e mais vida ao ar livre”, marcada para o dia 9 de junho, das 9h às 12h, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
O encontro reunirá representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Hospital Pequeno Príncipe, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto Alana, União de Pais pelo Autismo, gestores públicos e organizações da sociedade civil.
Além dos debates, o plenário receberá uma instalação lúdica organizada pela Casa Labirinto para garantir a participação das crianças no espaço de discussão. O evento contará com transmissão ao vivo e tradução em Libras.
O que prevê o projeto
Entre as medidas previstas pelo PL Criança e Natureza estão:
- Implantação de pátios naturalizados em escolas, com árvores, gramados, hortas, áreas de sombra e brinquedos produzidos com materiais naturais;
- Criação de espaços externos de convivência e brincadeira em unidades de saúde voltadas ao atendimento infantojuvenil;
- Ampliação da arborização e das áreas de lazer infantil em conjuntos habitacionais e projetos de regularização fundiária;
- Adoção de soluções de drenagem baseadas na natureza para reduzir impactos das chuvas intensas;
- Adequação de parques estaduais para estimular educação ambiental, acessibilidade e atividades ao ar livre.
Mais do que uma proposta ambiental, o projeto insere a discussão sobre infância, saúde e cidade no centro do debate público, levantando uma questão cada vez mais presente na vida contemporânea: qual espaço as crianças ainda têm para brincar, explorar e conviver com a natureza dentro das cidades?
