Paranacity, PR – Doze trabalhadores, entre eles dois adolescentes de 15 e 16 anos, foram resgatados de condições análogas à escravidão em lavouras de mandioca na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. A operação foi realizada na quarta-feira (30) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), que flagrou o grupo alojado em um local sem saneamento básico, sem comida e sem receber pagamento havia cerca de dois meses.
Sete dos resgatados têm nacionalidade paraguaia, incluindo os dois jovens. O grupo saiu do país vizinho, enganado por falsas promessas de emprego divulgadas no Facebook e em outras redes sociais. A viagem até o Brasil e a entrega direta nas fazendas paranaenses foram feitas por um aliciador, chamado popularmente no campo de “gato”, que organizou tanto o transporte quanto a rotina de trabalho.
Os trabalhadores estavam na região de Paranacity desde o fim de agosto. Ao longo desse período, cortaram e colheram ramas de mandioca em diferentes propriedades rurais, sempre sob as ordens do mesmo intermediário. A fiscalização apurou que os trabalhadores receberam diárias apenas na primeira semana de serviço. A partir daí, os pagamentos foram cortados e o grupo continuou na lavoura sem ver a cor do dinheiro, sem recursos para alimentação diária e sem dinheiro para voltar para casa.
No imóvel usado como alojamento, os fiscais constataram a precariedade total do espaço. Não havia instalações sanitárias adequadas, higiene nem cozinha equipada. A equipe da AFT não encontrou nenhum alimento armazenado para o grupo. Sem camas ou móveis, os doze trabalhadores dormiam em colchões jogados direto no chão, alguns deles doados por vizinhos que viram a situação em que o grupo se encontrava.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho enquadrou o caso como trabalho em condições degradantes, modalidade tipificada como crime no artigo 149 do Código Penal brasileiro. Segundo os auditores, a falta de alimentação, o calote salarial prolongado e o abandono de menores e estrangeiros sem qualquer assistência vão muito além de faltas administrativas e configuram escravidão contemporânea.
Após a fiscalização, os dez adultos e os dois adolescentes foram retirados do local e levados para um hotel da cidade, com alimentação e atendimento garantidos.
Dois fazendeiros foram autuados como empregadores responsáveis pela exploração, embora os nomes deles não tenham sido divulgados pelos órgãos de fiscalização. Ambos foram notificados a quitar de imediato os salários e rescisões do período trabalhado, além de indenizações por danos morais. As vítimas terão direito a receber parcelas do seguro-desemprego especial pago a trabalhadores resgatados. Pelo fato de o grupo incluir dois menores de idade, a AFT confirmou que haverá pedido de aumento de pena no processo de apuração criminal.
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