A infraestrutura necessária para o funcionamento das novas aduanas das pontes internacionais da Integração e Tancredo Neves, no lado brasileiro, foi pauta de reunião entre representantes da sociedade civil e de órgãos federais, estaduais e municipais no último dia 1.º. A agenda contínua de diálogos pauta soluções para a abertura da segunda ligação do Brasil com o Paraguai e melhorias no fluxo transfronteiriço.
O superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na 9.ª Região Fiscal, Fábio Eduardo Boschi, iniciou a reunião salientando a importância de Foz do Iguaçu no contexto da aduana do Brasil. O delegado da alfândega da RFB no município, Cezar Augusto Vianna, explicou que a pauta abrange a matriz de órgãos responsáveis pela instalação de serviços de água, esgoto e energia elétrica nas novas aduanas em suas vias de acesso.
As informações sobre contratos e prazos foram expostas pelos representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL), Marcus Vinicius Pereira Arantes; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marcel Escobedo; da Sanepar, Priscila Donadello Figueiredo; e da Copel, Guilherme Bail Taras. Foram deliberadas comunicações destinadas a diferentes órgãos para a formalização de demandas.
Também participaram o superintendente de Obras e Desenvolvimento da Itaipu Binacional, Kleber da Silva; o representante do Consórcio Supervisor Ponte Brasil-Paraguai, Sandro Cardoso; e o secretário municipal de Planejamento; Andrey Bachixta. Representaram a sociedade civil os presidentes da ACIFI, Danilo Vendruscolo; do Codetri, Roni Temp; e do Codefoz, Fernando Castro Alves.
À Receita Federal coube, ainda, oficiar o DNIT, pedindo urgência nas respostas sobre a matriz de risco e a documentação referente à responsabilidade na execução das obras de infraestrutura. O órgão alfandegário explicitou que suas atribuições e competências passarão a vigorar somente ao término das edificações, com início do funcionamento do serviço fronteiriço a ser determinado pela administração federal.
A reunião representa a continuidade de tratativas alinhadas em 9 de julho, em que lideranças e gestores avaliaram a situação das obras da aduana e das vias de acesso, bem como as alternativas para solucionar os entraves estruturais para o uso da Ponte da Integração, que tem abertura prevista para 2025. Na ocasião, foram estabelecidas estratégias em torno da conclusão da aduana brasileira e da construção dos acostamentos das vias de acesso.
(AI ACIFI, Codefoz e Codetri)
