Paraná aprova novas ações de combate à violência contra as mulheres

Paraná aprova novas ações de combate à violência contra as mulheres

Projetos aprovados na Comissão da Mulher ampliam ações de prevenção e conscientização.

Banco Vermelho será incorporado às ações do Agosto Lilás. Fotos: Antônio Morê
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Curitiba (PR) – Em um estado onde os casos de violência contra as mulheres continuam mobilizando autoridades, movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos, a Assembleia Legislativa do Paraná deu mais um passo na tentativa de ampliar ações de prevenção e conscientização. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta segunda-feira (22) dois projetos que passam a integrar o Código Estadual da Mulher Paranaense e que têm como foco o enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio.

As propostas tratam de duas frentes distintas, mas conectadas por um mesmo objetivo: fortalecer mecanismos de conscientização social e ampliar o debate sobre diferentes formas de violência que atingem mulheres no cotidiano.

O primeiro projeto aprovado institui oficialmente o Banco Vermelho como ação permanente do Estado dentro das atividades do Agosto Lilás. A iniciativa prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos de grande circulação, acompanhados de mensagens de conscientização e informações sobre canais de denúncia e acolhimento, como o telefone 180.

Criado em outros países e já adotado em diversas cidades brasileiras, o Banco Vermelho busca chamar atenção para a gravidade da violência de gênero e para os altos índices de feminicídio. A cor escolhida simboliza o sangue das vítimas e funciona como um alerta visual contra uma violência que, muitas vezes, acontece dentro de casa e longe dos olhos da sociedade.

A proposta recebeu apoio unânime das parlamentares integrantes da comissão e foi aprovada na forma de substitutivo apresentado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.

Outro projeto aprovado cria a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Woollying, prevista para ocorrer anualmente na última semana de março. O termo é utilizado para definir situações em que mulheres praticam atos de violência física, psicológica, humilhação, perseguição, discriminação ou difamação contra outras mulheres de forma repetitiva e intencional.

Segundo a justificativa da proposta, a campanha pretende ampliar o debate sobre formas de violência que nem sempre recebem a mesma atenção pública dedicada aos casos de agressão física, mas que podem produzir impactos profundos na saúde mental, na autoestima e na qualidade de vida das vítimas.

A discussão ocorre em um contexto em que organizações de defesa dos direitos das mulheres alertam para a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas tanto à prevenção quanto ao acolhimento. Especialistas apontam que o enfrentamento à violência exige não apenas punição aos agressores, mas também ações educativas capazes de transformar comportamentos e padrões culturais que sustentam diferentes formas de violência.

Os dois projetos foram analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Thiago Bührer (PSD), e seguem agora para as próximas etapas da tramitação legislativa.

Para defensoras dos direitos das mulheres, iniciativas de conscientização não substituem políticas estruturais de proteção, mas podem contribuir para ampliar a visibilidade de um problema que continua fazendo vítimas diariamente em todo o país.


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