CATAMARCA, ARGENTINA — Embora o governo nacional argentino tenha retirado do Senado o capítulo que alterava a Lei de Terras Rurais por falta de apoio parlamentar, a flexibilização do solo para capital estrangeiro segue no centro dos debates. O tema envolve o controle de reservas essenciais na América do Sul e o papel de multinacionais sobre água e minerais. Em entrevista ao programa La Mañana de El Esquiú, da Rádio El Esquiú 95.3, o bacharel em Relações Internacionais Mayco Alejandro Macías explicou os impactos da medida no desenvolvimento regional.
“Quando falamos de terra, não estamos falando apenas de um campo. Estamos falando de água, lítio, cobre, alimentos, energia e de espaços estratégicos no cenário internacional”, alertou o especialista. Ele detalhou os limites legais contra o domínio estrangeiro e a trava sofrida pelo Executivo no Congresso: “A legislação vigente determina que a propriedade de terras rurais por estrangeiros não pode ultrapassar 15% do território em âmbito nacional, provincial e departamental. O governo tentou inicialmente eliminar esse limite e, posteriormente, propôs elevá-lo para 25%, mas também não conseguiu consenso político. O governo nacional retirou o capítulo que modificava a Lei de Terras Rurais porque não obteve votos suficientes no Senado.”
Soberania e recursos estratégicos
A análise de Mayco Alejandro Macías reforçou que a entrega do solo tem efeitos diretos no planejamento produtivo. “Segundo o Observatório de Terras, atualmente mais de 13 milhões de hectares estão em mãos estrangeiras, o equivalente a cerca de 5% da superfície rural do país”, pontuou. Ele citou o caso crítico da província de Catamarca, onde departamentos inteiros ultrapassaram o teto legal. “Não são apenas números. São territórios onde se concentram água, mineração, turismo, produção e corredores bioceânicos.”
Ao ligar a posse da terra ao futuro da população, o analista destacou a diferença entre extrair matéria-prima e estruturar a indústria local para gerar empregos. “Uma coisa é extrair um recurso natural; outra, completamente diferente, é decidir qual indústria será desenvolvida em torno desse recurso. Essa discussão também envolve emprego e desenvolvimento, não apenas a propriedade da terra”, salientou.
Disputa global e alerta no Congresso
A corrida geopolítica aumenta a pressão sobre o continente. “Hoje, Estados Unidos, China, Europa e grandes fundos internacionais disputam o controle de minerais críticos, água doce, energia e alimentos”, observou Macías, lembrando que Catamarca se destaca por suas reservas de lítio e cobre.
O chanceler Pablo Quirno defendeu a abertura ao capital externo como motor de desenvolvimento. Já Macías cobrou cautela sobre os reais interesses em jogo. “Quando um país debate quem decide sobre seu território, na verdade está debatendo quem decidirá sobre seu presente e seu futuro”, afirmou.
Mesmo com o recuo na Lei de Terras Rurais, o especialista alertou que o Congresso continua analisando pontos sensíveis da proposta. “É preciso acompanhar esse debate de perto”, concluiu, lembrando que seguem em pauta regras sobre despejos, desapropriações e gestão dos recursos naturais.
