Brasília, DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal republiquem conteúdos eleitorais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já foram retirados do ar por determinação da Justiça.
A decisão foi expedida nesta segunda-feira (19/10) pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a pedido da campanha petista. Caso voltem a veicular as peças proibidas, os dois terão de pagar multa de R$ 50 mil a cada postagem inserida nas redes.
Entre os conteúdos alvos da ordem estão gravações com falas truncadas de Lula a respeito do câncer de próstata e do trabalho dos garis. O veto abrange ainda publicações que associaram falsamente militantes de um comício na Avenida Paulista ao uso de entorpecentes.
Cueva também mandou a Meta e o X cortarem imediatamente qualquer impulsionamento financeiro nos perfis da dupla até as 23h59 de 25 de outubro, data da votação de segundo turno. As empresas ficaram proibidas de conceder qualquer privilégio de distribuição que escape às suas próprias diretrizes públicas.
As contas não foram tiradas do ar, o que permite aos investigados continuar postando sem pagamento. No entanto, as plataformas foram obrigadas a congelar os dados de navegação e entregar relatórios sobre visualizações e funcionamento dos motores de recomendação.
O ministro negou o bloqueio da remuneração das páginas de Nikolas e Marçal, contrariando a solicitação dos advogados de Lula. Em contrapartida, intimou as operadoras a detalharem a entrega de postagens para usuários que não seguem os dois investigados e possíveis intervenções nos códigos de ranqueamento.
O caso ganha tração com as revelações feitas pela Folha de S.Paulo sobre os bastidores da Meta. Mensagens trocadas por empregados da companhia indicaram freios na entrega de postagens de Lula e vantagem no alcance das páginas do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Registros internos obtidos pelo jornal mostraram funcionários admitindo que o tráfego da conta do presidente operava de forma reduzida em relação ao adversário político. As conversas apontaram ainda distorções no gerador de imagens por computador, que apresentava respostas desiguais para os dois campos políticos.
A decisão judicial ataca o uso de verba privada para furar bloqueios judiciais e amplia a pressão sobre o papel das grandes empresas de tecnologia na integridade do processo de votação deste domingo (25/10).
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