BRASÍLIA, DF — Lideranças indígenas de diversas regiões do país estão reunidas em Brasília para cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena. A mobilização pressiona o Palácio do Planalto a assinar o decreto que vai apurar violações de direitos humanos, torturas e expulsões de territórios sofridas pelas comunidades ao longo da história do país.
No fim do ano passado, o governo federal recebeu a proposta oficial de minuta do decreto presidencial. O documento traz o aval de 58 instituições da sociedade civil e órgãos especializados, além de pareceres jurídicos favoráveis. O objetivo central do grupo é garantir a apuração oficial dos crimes e avançar na reparação histórica e na justiça de transição.
Denúncias de tortura e trabalho forçado
A organização do encontro é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB). A programação reúne integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, além de sobreviventes e vítimas diretas da violência de estado.
Durante os debates, os participantes relatam os abusos sofridos em centros de detenção ilegal instalados em reservas controladas no passado pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme as denúncias apresentadas pela Apib, essas estruturas funcionavam com trabalho forçado e tortura física sistemática, atingindo gravemente o povo Guarani e outras etnias.
Para fundamentar as cobranças ao Executivo, o encontro apresenta oito relatórios inéditos que documentam os impactos da violência estatal durante o regime militar autoritário. Os estudos detalham como a ação do próprio estado afetou a sobrevivência física e a integridade dos territórios originários.
Na mesma ocasião, as entidades lançam o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”. A obra reúne sete anos de investigações e traz depoimentos de vítimas sobre episódios de tortura, genocídio e deslocamento forçado. Na capa, o livro traz a fotografia de um ancião indígena que sofreu tortura sob custódia estatal. O evento segue até quinta-feira na Casa de Retiro Assunção, na capital federal.
