O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração feito pela defesa e manteve a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão é desta terça-feira.
O ministro considerou que os motivos que levaram à prisão do parlamentar — ameaças às instituições e à Democracia — não mudaram, e que a situação foi agravada pela notícia de que Silveira teria pedido asilo político fora do Brasil.
“Em que pese as informações desencontradas dos advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”, disse o ministro no despacho.
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Por isso, considerou que, “diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”.
