Foz do Iguaçu, PR – A Itaipu Binacional lança, na próxima terça-feira (20), o Edital nº 01/26, que prevê apoio financeiro a projetos de organizações sociais dos 399 municípios do Paraná e de 35 cidades da região sul do Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra o programa Itaipu Mais que Energia e é realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O lançamento oficial do edital ocorrerá de forma on-line, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Itaipu no YouTube. Durante a live, diretores e técnicos vinculados à Diretoria de Coordenação da Binacional irão apresentar os principais pontos da chamada pública e esclarecer dúvidas das entidades interessadas.
O novo edital abre mais uma oportunidade para que organizações sociais submetam projetos, com a ressalva de que não poderão participar entidades já contempladas no Edital nº 01/24. A seleção priorizará iniciativas desenvolvidas por organizações que atuam com povos originários, mulheres, crianças, idosos, população afrodescendente, pessoas com deficiência, agricultores familiares, catadores de recicláveis e pescadores artesanais, entre outros públicos.
As propostas deverão estar alinhadas a um dos três eixos definidos no edital: Desenvolvimento Comunitário, Produção Sustentável e Saúde e Bem-Estar Social. Esses eixos abrangem oito linhas de atuação, incluindo educação popular, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, promoção da saúde e do bem-estar social, além de ações voltadas a gênero, raça e diversidade. Cada linha estabelece valores mínimos e máximos específicos para financiamento.
Os recursos poderão ser destinados à aquisição de móveis e equipamentos, veículos e sistemas fotovoltaicos. As contrapartidas sociais são obrigatórias e devem resultar em impactos positivos e transformadores para as comunidades atendidas.
O processo seletivo será realizado em cinco etapas: cadastro das propostas, avaliação e classificação, divulgação dos resultados, contratação e execução dos projetos. O prazo final para o cadastramento das propostas é 20 de fevereiro, enquanto a divulgação das organizações classificadas está prevista para 20 de março.
O edital prevê um volume total de R$ 100 milhões em recursos, que serão geridos pela Caixa Econômica Federal por meio do Sistema Bússola. A plataforma será utilizada tanto para o cadastro das propostas quanto para a gestão físico-financeira dos instrumentos de repasse.
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