Belém, PA – O Governo Federal reconheceu, no domingo (15 de novembro), a situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais. A medida, anunciada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de proteção e defesa civil diante dos impactos provocados pelo fogo.
Com o reconhecimento, os municípios ficam habilitados a apresentar pedidos de assistência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para isso, cada prefeitura deve encaminhar um plano de trabalho com a descrição das necessidades locais e dos valores necessários para atender a população atingida.
Os documentos são analisados pela equipe da Defesa Civil Nacional, que verifica as metas e os recursos solicitados. Quando não há pendências, os planos são aprovados. A liberação dos valores é formalizada posteriormente por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que informa o montante destinado ao município.
Os 61 municípios do Pará com reconhecimento de situação de emergência
A lista contempla cidades de diferentes regiões do estado, incluindo municípios atingidos por incêndios florestais e áreas que enfrentam dificuldades relacionadas à estiagem.
São eles: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Queimadas e estiagem ampliam a necessidade de assistência
Além dos 61 municípios incluídos no reconhecimento relacionado aos incêndios florestais, outros 50 municípios paraenses também estão em situação de emergência por causa das queimadas e da estiagem.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no Pará. Os recursos somam R$ 24 milhões e são destinados ao atendimento das necessidades provocadas pelas situações de emergência no estado.
Em 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) enviou uma equipe técnica a Belém para intensificar o trabalho de resposta aos desastres. Os profissionais permaneceram no Pará durante uma semana, prestando apoio aos municípios nos procedimentos necessários para obter o reconhecimento federal da situação de emergência e solicitar recursos para assistência humanitária.
Oficina discutiu ações contra a estiagem na Amazônia Legal
As medidas de enfrentamento à estiagem também foram tema de uma oficina realizada em agosto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O encontro tratou da implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP).
A atividade reuniu gestores públicos, técnicos e representantes de diferentes órgãos para discutir as diretrizes de enfrentamento ao período de estiagem e definir ações consideradas prioritárias para a região.
Defesa Civil oferece cursos para agentes municipais e estaduais
Outra frente de atuação é a capacitação dos profissionais responsáveis pela proteção e defesa civil. A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à formação e qualificação de agentes municipais e estaduais para utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As capacitações são direcionadas aos profissionais que atuam nas três esferas de governo e buscam prepará-los para utilizar a plataforma nos procedimentos de solicitação e acompanhamento de recursos federais.
A relação dos cursos disponíveis pode ser consultada no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já as prefeituras habilitadas a solicitar recursos devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres para encaminhar seus planos de trabalho.



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