Curitiba (PR) — O racismo continua sendo uma realidade presente nos estádios, ginásios e espaços de grandes eventos esportivos no Brasil. Embora frequentemente tratado como episódio isolado, o problema expõe uma prática histórica de discriminação que ainda encontra espaço em ambientes que deveriam ser destinados ao lazer, à convivência e à celebração coletiva. No Paraná, um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa busca ampliar os mecanismos de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência.
A proposta, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (Republicanos), estabelece medidas para prevenir, identificar e punir atos de racismo, injúria racial e outras formas de discriminação motivadas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional em estádios, ginásios e locais destinados à realização de espetáculos.
O projeto surge em um contexto em que casos de racismo continuam sendo registrados em competições esportivas no Brasil e no exterior. Nos últimos anos, episódios envolvendo atletas, torcedores e profissionais do esporte reacenderam o debate sobre a necessidade de transformar o combate ao racismo em uma política permanente, e não apenas em ações pontuais após situações de grande repercussão.
Segundo Alexandre Curi, a proposta busca fortalecer instrumentos de proteção às vítimas e responsabilização dos autores.
“O racismo não pode ser tratado como algo normal ou tolerável. Precisamos de mecanismos eficazes para prevenir, identificar e punir esses atos, garantindo respeito, segurança e dignidade para todos”, afirmou o parlamentar.
Entre as medidas previstas está a obrigação de os organizadores adotarem providências imediatas diante de denúncias ou flagrantes de discriminação. Isso inclui a identificação e retirada do infrator do local, comunicação às autoridades policiais e colaboração com eventuais investigações.
O projeto também prevê a suspensão do acesso de pessoas condenadas ou responsabilizadas por atos racistas aos eventos abrangidos pela lei por até quatro anos, além da criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Banidas por Racismo em Estádios e Espaços de Eventos.
Outra frente da proposta aposta na prevenção. Os organizadores deverão promover campanhas educativas, capacitar equipes para lidar com situações de discriminação e disponibilizar canais de denúncia acessíveis ao público. A ideia é transformar os espaços esportivos em ambientes mais seguros para torcedores, atletas e trabalhadores.
A matéria ainda cria o Selo Estádio Livre de Racismo, que poderá ser concedido a clubes, entidades e organizadores que mantenham ações permanentes de conscientização e não registrem ocorrências durante um período mínimo de um ano.
Mais do que estabelecer punições, a proposta reforça uma discussão que atravessa a sociedade brasileira. O racismo não se manifesta apenas em agressões explícitas ou ofensas registradas em vídeos e transmissões. Ele também aparece na exclusão, na intimidação e no constrangimento vividos diariamente por milhares de pessoas.
Por isso, o debate ultrapassa os limites dos estádios. Trata-se de discutir quais valores a sociedade pretende defender dentro e fora das arenas esportivas. Em um país marcado pela diversidade cultural e étnica, o enfrentamento ao racismo continua sendo um desafio coletivo que exige participação do poder público, das instituições e da própria sociedade.
