Evento de tecnologia com o ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet
Mario Frias tem passado os últimos dias atacando artistas consagrados nas rede sociais, enquanto seu subalterno, André Porciuncula, tenta criar repercussão com prévias de um projeto para “acabar a mamata” da Lei Rouanet.
Dizer que “acabou a mamata” é um mantra bolsonarista para sugerir que artistas de esquerda eram privilegiados com aprovação de incentivos culturais nos governos anteriores. Entretanto, a atual administração da secretaria virou alvo de denúncia justamente por, como diriam os bolsonaristas, incentivar ‘mamatas’ de grupos ligados ao poder.
O jornal Folha de S. Paulo revelou que um evento de tecnologia e empreendorismo com participação do ministro Marcos Pontes, do atual governo, recebeu autorização da secretaria de Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet. Detalhe: o evento não é cultural e não cumpre obrigações previstas pela lei.
Chamado de Rio Innovation Week, o evento terá entre os palestrantes Richard Branson, presidente da Virgin, Steve Wozniak, cofundador da Apple, e políticos brasileiros de direita, como Pontes e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trata-se de um encontro de negócios, que foi enquadrado na Rouanet como sendo de Artes Visuais.
Os ingressos custarão R$ 490 e não há meia-entrada – apenas clientes Ourocard terão direito a um desconto de 50%. Entretanto, a instrução normativa que rege a Rouanet estabelece que metade dos ingressos deve ser comercializada a preço de meia-entrada e que o preço médio do ingresso deve ser limitado a R$ 225. A norma exige ainda que pelo menos 10% dos ingressos sejam vendidos a um preço que não ultrapasse o vale-cultura, que é de R$ 50.
No ano passado, Frias anunciou exultante ter reprovado um projeto do Instituto Vladimir Herzog porque não era cultural. O instituto cuida da memória de um jornalista torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira.
Ele também rejeitou o projeto do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, justificando o parecer negativo por uma postagem no Facebook em que o evento se declarou um festival antifascista e pela democracia. Por conta disso, a secretaria afirmou que o festival de música não seria cultural, mas político.
Em seu site, o Rio Innovation Week deixa claro que seu foco é o empreendedorismo, com palestras de empresários e investidores famosos. A secretaria de Frias qualificou a programação como um evento audiovisual.
