Estocolmo (Suécia) – Enquanto países em diferentes partes do mundo discutem a construção de novas penitenciárias para enfrentar o crescimento da população carcerária, a Suécia passou a viver uma situação oposta. Em 2013, o país iniciou o fechamento de presídios e centros de detenção por um motivo incomum: faltavam presos para ocupar as vagas existentes.
As unidades localizadas em Åby, Håja, Båtshagen e Kristianstad foram desativadas após anos consecutivos de redução da população prisional. O encerramento das atividades chamou atenção internacional porque ocorreu em um momento em que diversas nações ampliavam investimentos em encarceramento e endurecimento penal.
Segundo dados divulgados pelo governo sueco à época, o número de pessoas presas vinha diminuindo de forma constante desde meados dos anos 2000. A queda média anual girava em torno de 1%, mas entre 2011 e 2012 a redução chegou a aproximadamente 6%, acelerando o processo que levaria ao fechamento das unidades.
Os números refletem uma política criminal construída ao longo de décadas. Diferentemente de modelos centrados no encarceramento em massa, a estratégia sueca passou a priorizar programas de reabilitação, reinserção social e prevenção da reincidência. O objetivo não era apenas punir delitos, mas reduzir as condições que favorecem o retorno ao crime após o cumprimento das penas.
Nesse contexto, medidas alternativas ao encarceramento ganharam espaço em casos considerados de menor potencial ofensivo. Ao mesmo tempo, foram ampliados investimentos em educação, qualificação profissional, assistência psicológica e acompanhamento social de pessoas submetidas ao sistema de Justiça.
A lógica parte de uma premissa simples: quanto menores os índices de reincidência, menor a necessidade de ampliar a estrutura prisional. O encarceramento deixa de ser visto como resposta automática para todos os conflitos e passa a integrar um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à segurança e à convivência social.
O resultado apareceu gradualmente. Com menos pessoas entrando ou retornando às prisões, parte da estrutura penitenciária tornou-se desnecessária. O fechamento das unidades representou, portanto, uma consequência prática da redução da população carcerária e não uma decisão isolada de contenção de gastos.
A experiência sueca passou a ser observada por especialistas em política criminal em diferentes países. Isso não significa que o modelo possa ser simplesmente reproduzido em outras realidades sociais, econômicas e culturais. A própria Suécia enfrenta desafios relacionados à segurança pública e ao crime organizado, especialmente em áreas urbanas. Ainda assim, o caso oferece elementos importantes para o debate sobre alternativas ao encarceramento em massa.
O contraste com o Brasil era evidente. Na mesma época, o país registrava uma das maiores populações carcerárias do planeta e enfrentava problemas crônicos de superlotação, violência interna, déficit de vagas e sucessivas denúncias de violações de direitos humanos. Em diversos estados, rebeliões e confrontos entre facções tornavam-se cada vez mais frequentes.
Enquanto a Suécia discutia o fechamento de presídios, o Brasil debatia a construção de novas unidades para tentar responder ao crescimento acelerado do número de detentos. As duas experiências revelavam caminhos distintos para enfrentar questões relacionadas à segurança pública.
Mais do que comparar estatísticas, a situação colocava em pauta uma discussão fundamental: qual deve ser o papel da prisão dentro de uma sociedade democrática? Para especialistas, a resposta não depende apenas da quantidade de vagas disponíveis ou do número de pessoas encarceradas. Ela envolve educação, redução das desigualdades, acesso a direitos e políticas públicas capazes de enfrentar as causas da violência.
O caso sueco demonstrou que a diminuição da população prisional pode ser resultado de escolhas políticas de longo prazo. E mostrou também que a segurança pública não precisa ser discutida exclusivamente a partir da ampliação do encarceramento.
