Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação da Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas na Ciência, iniciativa voltada à promoção da igualdade de gênero no ambiente acadêmico e científico. A votação ocorreu em Plenário às vésperas do Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado em 11 de fevereiro, e reforça a adoção de políticas públicas permanentes para ampliar a participação feminina no setor.
A proposta foi apreciada na segunda das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (10), sendo uma referente ao dia e outra antecipada da quarta-feira (11).
O projeto de lei nº 331/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), tramita na forma de substitutivo geral e passa a integrar o Código Estadual da Mulher Paranaense. O texto estabelece a realização contínua de ações ao longo do ano letivo, direcionadas a adolescentes, jovens e mulheres estudantes e pesquisadoras das redes pública e privada.
As atividades previstas incluem oficinas, palestras, debates e ações de divulgação das contribuições de cientistas paranaenses, além de iniciativas de conscientização sobre a desigualdade de gênero nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, bem como nas ciências humanas e sociais.
Baixa representação feminina motiva a proposta
Na justificativa, a autora destaca que a proposta busca enfrentar a sub-representação feminina em posições de destaque na pesquisa científica. Dados apresentados indicam que, embora as mulheres representem 57% entre graduandas e bolsistas de iniciação científica, elas ocupam apenas 36% das bolsas de produtividade em pesquisa do CNPq e correspondem a cerca de 30% da comunidade científica mundial.
O projeto também dialoga com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU, voltado à promoção da igualdade de gênero.
A deputada explicou ainda que a iniciativa surgiu a partir do diálogo com estudantes da Universidade Federal do Paraná que participaram do Parlamento Universitário de 2023, programa desenvolvido pela Alep para aproximar acadêmicos do funcionamento do Poder Legislativo por meio de uma simulação parlamentar.
Projetos seguem para sanção
Diversas proposições encerraram a tramitação em Plenário e seguem para sanção governamental. Entre elas está o projeto de lei nº 577/2025, que institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro. A iniciativa busca qualificar profissionais das áreas de saúde, educação, segurança e assistência social para identificar sinais de violência e aprimorar o acolhimento das vítimas.
Também avançou o projeto de lei nº 265/2023, que cria a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para pacientes com alopecia decorrente de tratamentos oncológicos.
Ainda foi aprovado o projeto de lei nº 136/2024, que reconhece oficialmente o estado de emergência climática no Paraná e amplia as diretrizes da Política Estadual sobre Mudança do Clima.
Cultura, patrimônio e utilidade pública
Em turno único, foi aprovado o projeto de lei nº 632/2025, que declara Guaraqueçaba Capital Estadual do Arrancadão de Canoa, incluindo o evento no calendário oficial do Estado. Também avançou a proposta que institui a Caminhada Outubro Rosa do Paraná, a ser realizada anualmente no último sábado de outubro.
A Alep aprovou ainda projetos que concedem título de utilidade pública a entidades comunitárias e sociais, além de iniciativas voltadas ao reconhecimento do patrimônio cultural paranaense, como a declaração do tradicional bolo Martha Rocha como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
Outras matérias aprovadas reconhecem comunidades tradicionais, concedem títulos honoríficos e tratam de reorganizações administrativas do Judiciário estadual.
Próxima sessão
Devido ao feriado de Carnaval, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná serão retomadas em horário regimental, às 14h30, na segunda-feira, 23 de fevereiro.
