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Moraes manda Flávio Bolsonaro entregar passaporte por risco de fuga

Decisão atende deputados após fala de Eduardo Bolsonaro sobre fuga; senador perde foro e mandato parlamentar a partir de 2027.

Senador do PL perderá imunidade parlamentar em fevereiro de 2027 com o fim de seu mandato. Foto: Daniel Ramalho/AFP

Brasília, DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) entregue o passaporte e proibiu o parlamentar de deixar o Brasil. A Polícia Federal intimou o candidato de extrema direita derrotado nas urnas nesta segunda-feira (26/10), em razão de apurações por corrupção.

A abordagem ocorreu na saída da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, que cumpre pena em prisão domiciliar por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Flávio perdeu a eleição presidencial no domingo (25/10) para Luiz Inácio Lula da Silva e foi abordado pelos policiais ainda na rua.

A decisão de Moraes atendeu a uma representação conjunta dos deputados federais Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), enviada ao STF e à Procuradoria-Geral da República. O grupo apontou perigo concreto de fuga para escapar das apurações criminais.

O pedido parlamentar foi motivado por declarações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do senador. Em entrevista na sexta-feira (23/10), Eduardo declarou abertamente que Flávio deveria abandonar o país se perdesse a disputa para Lula.

Ao descrever a intimação, Flávio Bolsonaro atacou a corporação policial e a decisão do tribunal:

“Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e no meio da rua, eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país.”

O senador afirmou ser vítima de perseguição política, mas reconheceu o peso das palavras do irmão na ordem emitida pelo Supremo:

“numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição, eu nunca falei isso.”

Flávio Bolsonaro responde a dois inquéritos sob condução da Polícia Federal. Um investiga repasses ilegais atribuídos a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para financiar o filme Dark Horse, produção biográfica em exaltação a Jair Bolsonaro.

A outra linha de investigação apura lavagem de dinheiro por meio de empresas do setor financeiro, sites de apostas e transações conjuntas com o advogado Willer Tomaz, com ramificações em fraudes operadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A defesa nega qualquer crime.

Com o revés eleitoral no domingo, o político fica sem cargo público e sem imunidade parlamentar a partir de fevereiro de 2027, data do término do seu mandato no Senado. Pela primeira vez em 24 anos ininterruptos na política, o senador terá de responder à Justiça comum sem privilégio de foro.

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista, fundador e editor do portal Fronteira Livre. Com vivência em diferentes países da América Latina e atuação voltada ao jornalismo territorial, dedica sua escrita à análise política, social e cultural das fronteiras, dos territórios e das realidades que marcam a vida dos povos latino-americanos.

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