A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana de intensa programação entre os dias 13 e 17 de outubro, combinando debates de saúde pública, votações de projetos e solenidades de reconhecimento.
O destaque é a audiência pública sobre os riscos do metanol e a adulteração de bebidas, marcada para quarta-feira (15), às 10h, no Plenarinho, que discutirá ações de fiscalização, conscientização da população e punição a práticas criminosas.
O encontro, de alcance nacional, pretende articular medidas para prevenir intoxicações e fortalecer o combate a fraudes que ameaçam a saúde pública.
Solenidades de reconhecimento
A agenda começa na segunda-feira (13) com a celebração do Dia do Professor, organizada pelo deputado Ney Leprevost (União). A sessão solene ocorrerá às 18h, no Plenário, reunindo docentes de diversas regiões do Estado em homenagem à data comemorada em 15 de outubro.
Na terça-feira (14), às 9h, o Parlamento celebra os 80 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, em sessão proposta pelo deputado Goura (PDT). Fundado em 1945, o sindicato é uma das entidades mais tradicionais da categoria no país. Durante a cerimônia, serão entregues menções honrosas a profissionais que marcaram a história do jornalismo paranaense.
Às 10h30, o deputado Fabio Oliveira (PODE) homenageará a Associação Paranaense dos Engenheiros de Segurança (APES), que completa 50 anos. A entidade atua na capacitação técnica e na prevenção de acidentes de trabalho. O evento será realizado no Salão Nobre.
Ainda na terça, às 19h, o Plenário recebe a sessão solene do Dia do Médico, celebrada em 18 de outubro. A homenagem foi proposta pelos deputados Ney Leprevost e Alexandre Curi (PSD), coordenadores da Frente Parlamentar da Medicina, e reconhecerá profissionais de diversas especialidades que contribuem com a saúde pública e o bem-estar da população.
Religiosidade e sustentabilidade em pauta
Na quinta-feira (16), o deputado Evandro Araújo (PSD) preside sessão em homenagem à Comunidade Católica Shalom, movimento internacional presente em dezenas de países e reconhecido por sua ação evangelizadora e social. A cerimônia será às 19h, no Plenário.
Encerrando a semana, a sexta-feira (17) será dedicada ao ASEZ WAO, grupo internacional de jovens voluntários pela sustentabilidade, que celebra 61 anos de fundação. A sessão solene, proposta pelo deputado Samuel Dantas (SD), acontece às 9h30, no Plenário.
O movimento, vinculado à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, realiza ações ambientais e projetos de conscientização em mais de 175 países.
A Escola do Legislativo também realiza eventos técnicos. Na quinta-feira (17), às 9h, ocorre uma oficina de capacitação sobre os programas Pronon e Pronas/PCD, que apoiam projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência. A atividade visa orientar gestores e instituições sobre boas práticas de gestão e captação de recursos.
Na sexta-feira (17), às 9h, o Plenarinho sedia a palestra “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, com o professor e advogado Rodrigo Luís Kanayama (UFPR). A obra reúne conceitos fundamentais sobre a estrutura e o funcionamento do Parlamento brasileiro.
Sessão plenária e votações
A sessão plenária da segunda-feira (13) contará com 16 itens em pauta. Em primeiro turno será votado o Projeto de Lei 270/2025, dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Marcelo Rangel (PSD), que torna obrigatória a divulgação do serviço Cejusc Endividados, do Tribunal de Justiça do Paraná.
Outro destaque é o Projeto de Lei Complementar 9/2025, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, criando a Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (CEDEM) e regulamentando o uso de Termos de Ajustamento de Conduta para infrações leves.
Também em pauta, o Projeto de Lei 101/2025, da deputada Luciana Rafagnin (PT), institui o Roteiro Turístico Jornada de Fé do Sudoeste, e o Projeto 364/2025, dos deputados Ricardo Arruda (PL) e Adão Litro (PSD), modifica a lei dos Colégios Cívico-Militares, permitindo sua implantação em unidades de ensino integral.
Entre as proposições do Executivo, o Projeto 773/2025 altera a lei que autoriza a criação da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), e o Projeto 833/2025 trata da doação de imóvel à prefeitura da Lapa para instalação de um centro municipal de educação infantil.
Em segundo turno, será votado o Projeto 493/2023, que cria a Rota Turística Moto Pioneira do Paraná, e o Projeto 400/2025, que redefine os limites entre Paiçandu e Maringá.
Já em redação final, estão o Projeto 70/2025, que reconhece a Gincana dos Produtores de Querência do Norte como a mais antiga do estado, e duas propostas que concedem título de utilidade pública: ao Instituto Guerreiros de Arte – Reabilitação, de Curitiba, e à Associação Bandeirantense do Agronegócio Rural e Exposição (Abarex), de Bandeirantes.
Transmissão ao vivo
A sessão plenária de segunda-feira (13) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, nos canais 10.2 (TV aberta) e 16 (Claro/NET), e também pelo YouTube da Alep, garantindo acesso público e transparência às atividades legislativas do Estado.
