A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou a devolução dos livros de Inglês utilizados por alunos das escolas municipais, cumprindo uma determinação judicial que pôs fim a uma controvérsia de quase 30 dias letivos. Cerca de sete mil exemplares foram recolhidos em junho, deixando centenas de professores e estudantes sem material didático adequado.
A restituição dos livros acata uma decisão liminar do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que foi posteriormente confirmada em segunda instância pela desembargadora Ângela Maria Machado Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná.
A restituição dos livros segue uma liminar do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, confirmada em segunda instância pela desembargadora Ângela Maria Machado Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná. Na última segunda-feira, 4 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) notificou os coordenadores das escolas sobre o início da devolução, com rotas de distribuição planejadas para atender todas as unidades. Embora algumas escolas já tenham recebido o material, diversas ainda aguardam a restituição. Em alguns casos, foram entregues novos exemplares do mesmo título (“English After School”), destinados ao uso no segundo semestre, uma situação que está sendo monitorada pelo sindicato da categoria.
Prefeitura tentou reverter decisão sem êxito
Na semana passada, a Prefeitura tentou anular a liminar por meio de um recurso, mas a argumentação foi considerada insuficiente. Tanto o juiz quanto a desembargadora ressaltaram a falta de um estudo técnico que justificasse o recolhimento dos livros. O despacho do Tribunal de Justiça do Paraná foi claro ao afirmar que “(…) o Município também não junta o mencionado parecer técnico prévio, que apontaria as supostas irregularidades encontradas no mencionado material”.
Lucas Fávero, secretário-geral do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Educação (Sinprefi), observou que essa lacuna reforça a ideia de que “a questão principal não é o conteúdo. Há outros interesses por trás, e isso foi confirmado por denúncias e documentos internos da secretaria de Educação a que tivemos acesso”. O sindicato levanta suspeitas sobre um possível favorecimento à Systemic Editora, fornecedora de material para sistema bilíngue de ensino.
A indignação dos profissionais da Educação, que enfrentaram acusações de doutrinação ideológica, e as denúncias sobre a decisão arbitrária e sem embasamento técnico foram fundamentais para a Ação Civil Pública ajuizada pelo Sinprefi em junho. Essa ação resultou em uma decisão liminar favorável em primeira instância, mantida em segunda.
Viviane Dotto, presidente do Sinprefi, ressalta o compromisso do sindicato com uma gestão democrática e uma educação de qualidade. “A decisão demonstra que os profissionais da educação precisam ser ouvidos e valorizados e que as ações da secretaria devem primar pelo diálogo”, afirma Dotto, enfatizando a necessidade de um processo mais participativo e transparente.
Entenda o caso
- 29/05 (quinta): A secretária de Educação, Silvana Garcia, e outros três servidores da Smed participam de evento da Systemic Editora, fornecedora de sistema bilíngue, em Alagoas.
- 01/06 (domingo): Vereadores da base aliada ao prefeito General Silva e Luna denunciam o conteúdo dos livros de Inglês das escolas municipais, questionando um diálogo sobre o Valentine’s Day.
- 02/06 (segunda, pela manhã): Secretária de Educação determina o recolhimento dos livros de Inglês sem medida administrativa ou estudo técnico que embasasse a ação.
- 02/06 (segunda, à tarde): A secretária de Educação emite o Memorando Interno nº 40218/2025 com a decisão de recolhimento, mas sem apresentar parecer técnico.
- 02/06 (segunda, à tarde): O Sinprefi emite Nota Pública repudiando a decisão arbitrária e sem embasamento, encaminhando ofícios à Câmara de Vereadores e à Smed.
- 10/06: Profissionais da Educação realizam protesto silencioso durante o Desfile Cívico de aniversário de Foz. Em outro evento, a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto, entrega carta ao Ministro da Educação, Camilo Santana.
- 13/06: Sinprefi ingressa com Ação Civil Pública, solicitando liminar para devolução imediata dos livros.
- 03/07: Dirigentes e assessora jurídica do Sinprefi reúnem-se com o promotor público, Dr. Fernando de Paula Xavier, para apresentar denúncias de suposto beneficiamento da Systemic Editora.
- 23/07: Juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz, concede liminar determinando a devolução dos 7 mil livros em 10 dias, com multa de R$ 10 mil para a secretária de Educação em caso de descumprimento.
- 31/07: Prefeitura de Foz entra com recurso pedindo a suspensão da liminar, alegando que a decisão da Smed foi “respaldada por parecer pedagógico e técnico”, mas não anexa o documento.
- 31/07: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa, do TJPR, confirma a decisão liminar e mantém a determinação de devolução dos livros.
- 04/08: Prefeitura de Foz do Iguaçu inicia a devolução dos livros de Inglês, após um prejuízo de quase 30 dias letivos para alunos e professores.
