Belo Horizonte, MG – Duas trabalhadoras domésticas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas de uma situação análoga à escravidão em uma residência de Belo Horizonte. As vítimas mantinham uma rotina diária e ininterrupta de faxina, compras e preparo de refeições — inclusive aos domingos —, sem receber remuneração salarial, sem acesso a férias ou a quaisquer garantias trabalhistas, além de viverem sob restrições severas ao convívio comunitário.
A operação de resgate aconteceu nesta quarta-feira (2), coordenada em ação conjunta pela Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MG). As apurações da fiscalização apontam que ambas passaram mais de seis décadas no mesmo imóvel. No caso da idosa de 90 anos, a servidão contínua durou 75 anos: ela ingressou na casa ainda jovem e acabou transferida de uma geração de patrões para outra, tratada como encargo perpétuo da dinâmica doméstica da família.
Durante a inspeção dos agentes federais, os patrões alegaram que mantinham uma “relação familiar” com as duas mulheres. A tese defensiva foi prontamente rejeitada pela SRT-MG, que apontou a inexistência de qualquer paridade ou equilíbrio social. Nenhuma das duas trabalhadoras frequentou a escola, teve acesso a projetos autônomos de vida ou pôde construir laços afetivos externos à casa. A equipe de fiscalização também confirmou a ausência total de direitos patrimoniais ou sucessórios, circunstâncias obrigatórias para comprovar qualquer vínculo real de parentesco.
“Este é um dos trabalhos mais importantes da Superintendência, porque resgata os direitos humanos e a dignidade de pessoas que foram violentadas e maltratadas ao longo de toda uma vida. É inadmissível que, em 2026, a gente ainda conviva com essa prática”, declarou o Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.
Com o flagrante consumado, as vítimas deixaram o imóvel e foram integradas à rede pública de proteção e assistência social. Ambas recebem suporte psicológico e acompanhamento socioassistencial para a reconstrução de sua cidadania e a garantia de seus direitos civis.
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