São Miguel do Iguaçu, BR – A defesa dos territórios, da soberania alimentar e dos direitos das comunidades esteve entre os principais temas abordados durante o VI Fórum Social e Popular da Tríplice Fronteira, realizado em São Miguel do Iguaçu. Ao final do encontro, organizações sociais e populares da Argentina, Brasil e Paraguai divulgaram uma declaração reunindo suas principais preocupações e denúncias sobre a situação da região.
O documento questiona o avanço de interesses estrangeiros sobre os territórios e, em particular, os acordos estabelecidos pelos governos do Paraguai e da Argentina com os Estados Unidos. As organizações consideram que essas políticas podem aprofundar a perda de soberania e favorecer processos de estrangeirização das terras e de deslocamento de comunidades.
Uma das principais reivindicações esteve relacionada aos conflitos pela terra e ao avanço do agronegócio. Segundo a declaração, comunidades camponesas dos três países que participaram de processos de recuperação de terras continuam enfrentando conflitos relacionados ao uso de agrotóxicos, à contaminação, à expansão das monoculturas e à concentração do sistema alimentar e da logística.
As organizações também manifestaram preocupação com a apropriação e modificação de sementes e com os conflitos fundiários que persistem em diferentes pontos da região. Diante desse cenário, defenderam a soberania alimentar, a agroecologia e uma reforma agrária integral.
Reivindicações pela situação das comunidades indígenas
Entre as denúncias mais concretas apresentadas durante o fórum estão aquelas relacionadas às comunidades indígenas da Argentina e do Paraguai.
As organizações denunciaram a violência judicial e estatal contra a comunidade de Puente Quemado II, na província argentina de Misiones, assim como o assédio que, segundo os participantes, vem sendo enfrentado pela comunidade guarani de Akaraymi, no Paraguai.
O documento também menciona o assassinato do líder indígena Antonio Carrillo e do professor Catalino Correa, ocorrido no Tekoha Yapo, no Paraguai. A partir desses casos, os participantes reivindicaram o respeito e a recuperação dos territórios indígenas da região.
“Basta de cerco e exclusão”, afirmaram as organizações na declaração, que defende a manutenção da proteção das comunidades e de seus territórios como uma pauta comum entre os três países.
Trabalho e novas formas de precarização
A situação dos trabalhadores também ocupou um espaço importante nas discussões. As organizações questionaram políticas que, segundo elas, enfraqueceram os direitos trabalhistas e contribuíram para o aumento do desemprego.
Em particular, apontaram o crescimento do trabalho por aplicativos como uma nova forma de flexibilização das relações de trabalho. Também manifestaram preocupação com a situação dos trabalhadores da economia popular, que, de acordo com o documento, enfrentam dificuldades cada vez maiores para acessar condições de trabalho estáveis.
O fórum também apresentou uma posição crítica em relação ao uso de novas tecnologias. As organizações afirmaram que elas podem contribuir para facilitar e dignificar o trabalho, mas alertaram para seus efeitos quando utilizadas em detrimento da terra, do meio ambiente, dos direitos trabalhistas e dos conhecimentos das comunidades.
Questionamentos à política externa
A declaração também reuniu uma série de posicionamentos sobre a política internacional. As organizações manifestaram solidariedade a Cuba e à Venezuela diante dos bloqueios que os dois países enfrentam e condenaram a situação na Palestina.
Também questionaram a intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos e nos processos eleitorais da América Latina, assim como as posições adotadas pelos governos da Argentina e do Paraguai em relação a Washington. Apesar das diferenças entre as organizações participantes, o encontro buscou consolidar um espaço comum entre movimentos camponeses, indígenas, sindicais, estudantis, de mulheres e de direitos humanos dos três países.
A declaração termina com o compromisso de manter essa articulação e fortalecer o Fórum Social e Popular como um espaço permanente de organização em torno da defesa dos territórios, dos direitos sociais e da soberania dos povos da Tríplice Fronteira.
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