A lei municipal que regulamenta a presença de doulas em maternidades de Foz do Iguaçu passou por uma atualização e foi sancionada pelo prefeito Silva e Luna, tornando-se a lei 5.525/2025. Criada em 2015, a legislação visava assegurar direitos para mulheres gestantes, parturientes e puérperas, mas necessitava de ajustes para alinhar-se à legislação estadual.
A nova norma entrou em vigor em 15 de janeiro e surgiu a partir de reivindicações das doulas da cidade, que enfrentavam dificuldades para acessar e permanecer nos centros obstétricos. A vereadora Yasmin Hachem (PV), autora do projeto, comentou sobre a importância da atualização: “As doulas vinham encontrando obstáculos no acesso aos centros obstétricos, e essa mudança é um passo para garantir o direito das gestantes de serem acompanhadas por essas profissionais.”
Principais Mudanças da Lei 5.525/2025
A nova legislação assegura que a presença das doulas será garantida, mesmo que o centro obstétrico não atenda completamente às especificações da Resolução RDC nº 50/2002 do Ministério da Saúde. O cadastramento prévio das doulas nos estabelecimentos de saúde é necessário, e a criação de crachás de identificação será permitida.
A vereadora Hachem também enfatizou a relevância dessa modificação: “A legislação municipal agora está em sintonia com a estadual, facilitando o trabalho das doulas e respeitando os direitos das gestantes.” Ademais, a nova norma assegura que gestantes em situação de perda gestacional também poderão contar com o apoio de uma doula.
O Papel das Doulas
O termo “doula”, de origem grega, significa “mulher que serve”. Essas profissionais desempenham um papel fundamental no apoio emocional e físico às gestantes, tanto antes quanto durante e após o parto. Elas ajudam a preparar as mulheres para uma experiência de parto positiva, respeitando suas escolhas.
No dia do parto, as doulas são as primeiras a chegar, oferecendo acolhimento e alívio da dor por meio de técnicas não farmacológicas. Elas também colaboram na elaboração de um plano de parto em conjunto com a equipe médica, garantindo que as expectativas da gestante sejam atendidas.
Além de apoiar a parturiente, as doulas também são um recurso valioso para a equipe de saúde, permitindo que os profissionais se concentrem nas necessidades técnicas do parto, enquanto a doula promove um ambiente mais seguro e acolhedor para a gestante.
