Em 2023, o Brasil registrou uma queda de 14,6% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, alcançando 1,607 milhão, o menor contingente desde o início da série histórica em 2016. Segundo a PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 18 de outubro, esse número representa uma redução de 23,9% em comparação a 2016, quando o total era de 2,1 milhões.
No total, 1,852 milhão de crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades econômicas, sendo que 1,607 milhão estavam em condições que configuram trabalho infantil, como definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O analista Gustavo Fontes, responsável pela pesquisa, destacou que nem todo trabalho nessa faixa etária é considerado trabalho infantil, enfatizando que a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Os dados mostram que a incidência de trabalho infantil diminui com a idade, mas ainda é preocupante: 55,7% dos trabalhadores infantis têm entre 16 e 17 anos. A Região Nordeste continua liderando o número de casos, com 506 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguida pelas regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
Além disso, a pesquisa revelou que o trabalho infantil é mais prevalente entre os meninos, com 63,8% da população trabalhadora nessa faixa etária. A frequência escolar entre os trabalhadores infantis também é alarmante: enquanto 97,5% das crianças de 5 a 17 anos são estudantes, este percentual despenca para 88,4% entre aquelas em situação de trabalho.
Outro dado significativo é que 13,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos residem em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, o que representa 35,6% dessa população. Entre esses, 94,4% que realizam atividades econômicas estão em situação de trabalho infantil, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para erradicar essa problemática.
Esses números revelam um progresso importante na luta contra o trabalho infantil no Brasil, mas ainda há muito a ser feito para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação e ao desenvolvimento saudável.
