Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria o incentivo à descarbonização industrial no Paraná. A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), busca alinhar o setor produtivo a práticas sustentáveis, reduzir emissões de carbono e modernizar processos industriais.
Entre as diretrizes estão a promoção da eficiência energética, o estímulo ao uso de energias renováveis e a valorização da economia circular. O texto também prevê ações de educação ambiental, incentivo à inovação tecnológica e compromissos com regulamentações nacionais e internacionais voltadas à sustentabilidade.
“Diante do aumento dos eventos naturais extremos, a agenda climática é urgente e imediata a todos os setores sociais, incluindo o econômico-industrial, que enfrenta maior rigor diante da multiplicidade de acordos e compromissos internos e externos”, justifica a proposta.
Segundo Maria Victoria, o incentivo permitirá que a indústria paranaense mantenha competitividade sem abrir mão da responsabilidade socioambiental.
Outros projetos aprovados
Além do projeto sobre descarbonização, os deputados analisaram uma pauta com 17 itens:
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Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) – aprovado o PL 581/2025, que transforma a Comarca de Arapongas em Foro Regional da Região Metropolitana de Londrina.
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Semana da Imperatriz – o PL 109/2025, do deputado Ricardo Arruda (PL), cria a comemoração anual em setembro, em homenagem às imperatrizes D. Maria Leopoldina e D. Teresa Cristina.
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Cidadã Honorária – o PL 652/2025, da deputada Flavia Francischini (União), concede o título à empresária Tânia Lopes Anselmo, fundadora da Master Cargas do Brasil.
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Utilidade pública – aprovações a entidades sociais como o Projeto Social Índio (Maringá) e a Associação Ativah (Itaperuçu).
Projetos encaminhados à sanção
Foram enviados ao Executivo estadual para sanção projetos que concedem título de utilidade pública a entidades de Colorado, Pato Branco, Fazenda Rio Grande e Curitiba. Também seguem para sanção iniciativas que autorizam a doação de terrenos a municípios como Curitiba, Roncador, Janiópolis, São João do Ivaí, Itambaracá e Santo Antônio do Caiuá, destinados a obras de educação, saúde e cultura.
Projeto adiado
A pedido da deputada Ana Júlia (PT), foi adiada a votação do PL 330/2024, que trata do gerenciamento de resíduos sólidos por grandes geradores e da destinação prioritária a cooperativas de catadores.
Próxima sessão
Os parlamentares voltam a se reunir na próxima segunda-feira (1º). A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, nos canais 10.2 (aberto) e 16 (Claro/NET), além do YouTube do Legislativo.
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