Brasília, DF – O governo Luiz Inácio Lula da Silva marcou para a próxima semana uma reunião com representantes de clubes de futebol para discutir formas de socorro financeiro após a publicação de uma medida provisória que determinou a proibição total dos sites de apostas no país. A convocação de uma comissão de dirigentes ocorre em meio a forte revolta no esporte e busca conter a crise às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para o domingo, 4 de outubro.
Neste primeiro contato, o Palácio do Planalto pretende ouvir os cartolas e traçar um diagnóstico sobre o peso real dos patrocínios cancelados nas folhas de pagamento. Embora ainda não haja definição sobre o formato do apoio, setores governamentais defendem ações para conter o baque econômico no setor. O ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, assumiu a interlocução direta com as agremiações esportivas para tentar diminuir o atrito gerado pelo anúncio oficial, feito nesta sexta-feira em São Paulo.
A reação imediata dos clubes reflete rescisões contratuais já notificadas pelas empresas do setor, abrindo buracos milionários nos caixas e levantando temores sobre atrasos de salários nos próximos meses. O Flamengo, que contava com R$ 268,5 milhões por temporada repassados pela Betano, declarou não ter um “plano B” para suprir a perda repentina. No Fluminense, a diretoria foi comunicada pela Superbet sobre a provável quebra do vínculo firmado até 2029, que rendia R$ 58 milhões anuais. Pouco antes da publicação da MP, a cúpula tricolor admitiu a legitimidade da discussão em torno do jogo, mas cobrou a garantia de “um período de transição adequado caso haja mudanças”.
O governo federal fundamenta a ofensiva no combate ao superendividamento das famílias de baixa e média renda, afetadas pela disseminação descontrolada das plataformas. A medida veta tanto as apostas esportivas quanto os jogos de linha — caso do “jogo do tigrinho” —, modalidades de colisão (“aviãozinho”) e roletas digitais.
Pelas regras em vigor, os apostadores já não podem realizar depósitos ou transferências para nenhuma plataforma. Os sistemas operam exclusivamente para a devolução do dinheiro retido, com prazo final fixado para 23h59 do dia 5 de outubro. Empresas que criarem barreiras para a liberação dos saldos responderão administrativa e criminalmente por apropriação indébita, conforme o cronograma organizado pelo Ministério da Fazenda.
Além da edição da MP de eficácia imediata, o Executivo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que criminaliza a exploração de jogos digitais, sua publicidade e a utilização de dados de usuários, com penas que chegam a seis anos de reclusão. A partir da meia-noite de terça-feira, 6 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) vão derrubar o acesso aos sites e ordenar a remoção definitiva dos aplicativos em território nacional.
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