Brasília, DF – A Transpetro lançou a segunda edição do programa Transpetro em Movimento, que prevê R$ 25 milhões em patrocínios para projetos de esporte e cultura em diferentes regiões do Brasil. A seleção será realizada por meio das leis federais de incentivo e conta com a parceria do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério do Esporte e do Governo Federal. As inscrições começam em 11 de novembro de 2026, às 8h, e terminam em 25 de novembro, às 17h59, no horário de Brasília.
A expectativa é selecionar cerca de 50 projetos, com prazo de execução de até 24 meses. As iniciativas aprovadas poderão ser contratadas entre 2027 e 2029. Do total previsto, R$ 10 milhões serão destinados ao esporte e R$ 15 milhões à cultura. O programa busca apoiar ações de formação, acesso e inclusão social, com atenção especial a grupos e comunidades que enfrentam dificuldades para acessar oportunidades nessas áreas.
Esporte terá R$ 10 milhões para formação e inclusão social
Na área esportiva, o edital prevê recursos de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão por projeto. A prioridade será para iniciativas voltadas a crianças e adolescentes de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social.
Entre as propostas que poderão receber patrocínio estão escolinhas esportivas, núcleos de iniciação, programas regulares de treinamento e desenvolvimento esportivo e projetos socioesportivos realizados no contraturno escolar. A intenção é ampliar o acesso à prática esportiva e oferecer atividades de formação para crianças e jovens.
O edital também estabelece critérios territoriais para a seleção. Projetos desenvolvidos em municípios com até 50 mil habitantes poderão receber pontuação adicional, desde que apresentem potencial elevado de alcance e impacto social. Também terão valorização propostas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de iniciativas que desenvolvam atividades em mais de uma região do país.
Cultura terá R$ 15 milhões e reserva para novos proponentes
O eixo cultural contará com R$ 15 milhões, por meio da Lei Rouanet. Serão contempladas propostas de música e artes cênicas, incluindo festivais, mostras, espetáculos e atividades de formação, circulação, preservação e memória.
Os projetos poderão solicitar valores entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões. Uma das medidas previstas no edital é a reserva de R$ 1 milhão para propostas de até R$ 200 mil apresentadas por proponentes que estejam realizando sua primeira captação de recursos pela Lei Rouanet.
A reserva abre espaço para iniciativas que ainda não possuem experiência na captação de recursos por meio da legislação federal de incentivo à cultura. A medida também permite que novos proponentes participem da seleção, desde que atendam às exigências estabelecidas no regulamento.
Comunidades tradicionais e grupos sociais estão entre os públicos prioritários
As propostas deverão considerar três temas transversais: desenvolvimento humano e social; práticas socioambientais responsáveis, acessibilidade e diversidade; e fortalecimento dos territórios e inclusão social.
O edital estabelece que os projetos levem em conta as características das comunidades onde serão realizados e contribuam para ampliar as oportunidades de participação. Entre os públicos prioritários estão povos e comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas negras, crianças e jovens, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres.
Esses critérios abrangem tanto as iniciativas esportivas quanto as culturais e orientam a avaliação do alcance social das propostas. A seleção também considera a democratização do acesso, as condições de acessibilidade e a capacidade dos projetos de responder às necessidades dos territórios em que serão executados.
Programa amplia investimento em relação à primeira edição
O valor destinado à segunda edição é aproximadamente 50% superior ao da primeira seleção, lançada em 2024. Na ocasião, foram destinados R$ 17 milhões ao patrocínio de 28 projetos, que chegaram a 61 municípios brasileiros e alcançaram diretamente cerca de 230 mil pessoas.
Com o aumento dos recursos para R$ 25 milhões, a nova edição amplia o volume de patrocínios disponíveis para iniciativas culturais e esportivas. A previsão de selecionar aproximadamente 50 projetos também representa uma ampliação em relação ao número de propostas contempladas na edição anterior.
Como participar da seleção
As inscrições devem ser realizadas pelo site oficial da Transpetro, onde estarão disponíveis o regulamento e as orientações para apresentação das propostas.
O prazo começa em 11 de novembro de 2026, às 8h, e termina em 25 de novembro de 2026, às 17h59, considerando o horário de Brasília. Os interessados devem consultar as regras específicas de cada área e verificar os requisitos para participação antes de encaminhar os projetos.
O processo de seleção será dividido em três etapas: triagem administrativa, avaliação técnica e análise por comissões específicas de cultura e esporte. Entre os critérios considerados estão a adequação às linhas de atuação e aos temas do edital, a qualidade e a viabilidade das propostas, o potencial de impacto social, a democratização do acesso, a acessibilidade e a consistência do plano de comunicação.
A seleção também levará em conta a capacidade de execução das iniciativas e sua relação com os territórios e os públicos atendidos. Os projetos aprovados terão prazo de até 24 meses para execução, com possibilidade de contratação no período de 2027 a 2029.
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