Foz do Iguaçu, PR – Desde 2023, a Itaipu Binacional já destinou cerca de R$ 5,7 bilhões para promover a modicidade tarifária e reduzir os custos da energia elétrica para milhões de consumidores brasileiros. Os recursos são aplicados por meio de aportes na Conta de Comercialização da energia da usina, administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), responsável pela gestão desses valores no sistema elétrico nacional.
A medida foi adotada pelo Governo Federal após a quitação da dívida histórica contraída para a construção da hidrelétrica. Com isso, tornou-se possível manter a tarifa de repasse da Itaipu em US$ 17,66 por kW/mês até dezembro de 2026, valor que permanece inalterado desde 2024.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, os recursos têm contribuído para reduzir a pressão sobre os custos da energia elétrica no país.
“São recursos que têm contribuído diretamente para reduzir a pressão sobre as tarifas, conter a inflação e manter o custo da energia em patamares mais estáveis ao consumidor”, afirmou.
Somente em 2026, já foram destinados R$ 1,5 bilhão para a Conta de Comercialização. Além disso, a expectativa é de que esse valor aumente até o final do ano.
Benefícios chegaram diretamente aos consumidores
Parte dos recursos aportados retornou diretamente à população por meio do chamado Bônus Itaipu, mecanismo identificado nas contas de energia elétrica. Em janeiro de 2025, o crédito concedido aos consumidores alcançou R$ 1,3 bilhão, beneficiando aproximadamente 78,3 milhões de brasileiros.
Além disso, no mesmo ano, outros R$ 936,8 milhões foram destinados ao mecanismo, ampliando o alcance dos benefícios gerados pela hidrelétrica.
Energia de Itaipu está entre as mais competitivas do país
Atualmente, a energia fornecida por Itaipu às distribuidoras cotistas apresenta custo inferior ao da energia proveniente das demais usinas hidrelétricas cotistas e significativamente abaixo da média de aquisição do mercado regulado brasileiro.
Enquanto o custo da energia de Itaipu gira em torno de R$ 217 por MWh, a média do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) supera R$ 340 por MWh. Dessa forma, a usina consolidou-se como uma das fontes de energia mais competitivas do Brasil.
A redução dos custos está diretamente relacionada à quitação da dívida de construção da hidrelétrica. Até 2021, a tarifa de repasse da Itaipu permaneceu estável, com média de US$ 27,86 por kW/mês. Entretanto, após a quitação da dívida, em 2023, houve redução de 27,4%.
Já no período entre 2024 e 2026, com a tarifa fixada em US$ 17,66 por kW/mês, a queda acumulada chega a aproximadamente 36,6% em comparação com os valores praticados em 2021.
De acordo com o diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone, os efeitos da quitação da dívida passaram a ser percebidos diretamente pelos consumidores.
“Itaipu deixou de carregar o peso financeiro de sua construção e passou a entregar ao consumidor um dos menores custos de energia do mercado regulado brasileiro. É a demonstração de que um grande ativo de infraestrutura pode continuar gerando benefícios econômicos e sociais muito além da sua implantação”, destacou.
Tarifa a partir de 2027 dependerá de negociação entre Brasil e Paraguai
A combinação entre a redução estrutural da tarifa de Itaipu e os aportes realizados na Conta de Comercialização permitiu que os benefícios da quitação da dívida fossem percebidos diretamente pelos consumidores. Isso ocorre tanto por meio da contenção tarifária quanto por mecanismos de devolução de recursos, como o Bônus Itaipu.
A partir de 2027, entretanto, o valor da tarifa dependerá das negociações entre Brasil e Paraguai, conforme estabelece o Tratado de Itaipu. Eventuais alterações deverão ser definidas de forma consensual pelos dois países.
Ao comentar as perspectivas para os próximos anos, Enio Verri ressaltou a continuidade dos esforços para manter a competitividade da energia fornecida pela usina.
“Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os ganhos obtidos com a quitação da dívida se traduzam em tarifas cada vez mais competitivas. A expectativa é que o consumidor brasileiro continue colhendo os benefícios desse processo nos próximos anos”, concluiu.
