São Paulo (SP) – As cenas de violência registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chocaram o país no início de 2014. Mortes, decapitações, rebeliões e ataques coordenados por facções criminosas colocaram o sistema prisional brasileiro no centro do debate público. Para a socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), porém, a crise maranhense estava longe de ser uma exceção.
Na avaliação da pesquisadora, os acontecimentos em Pedrinhas revelavam problemas estruturais presentes em grande parte das prisões brasileiras e refletiam um modelo de encarceramento incapaz de cumprir os objetivos de segurança, ressocialização e garantia de direitos.
“O cenário nacional, com raríssimas exceções, é de caos”, afirmou em entrevista à IHU On-Line. Segundo ela, superlotação, condições degradantes, falta de assistência médica, ausência de atividades educacionais e de trabalho, além de práticas de corrupção e violência institucional, fazem parte da realidade cotidiana de muitas unidades prisionais do país.
A repercussão nacional da crise ocorreu após ataques promovidos por facções criminosas fora dos presídios, incluindo o incêndio de um ônibus em São Luís que resultou na morte de uma criança de seis anos. Para Camila Dias, o episódio evidenciou uma contradição histórica do debate público sobre o sistema penitenciário.
Enquanto a violência permanecia restrita aos muros das prisões, o tema recebia pouca atenção da sociedade e das autoridades. Quando os efeitos do colapso prisional atingiram as ruas, a crise passou a ocupar espaço central na agenda nacional.
O encarceramento como política permanente
Para a pesquisadora, o agravamento da crise prisional está diretamente relacionado à expansão contínua da população carcerária brasileira nas últimas décadas.
Segundo sua análise, a construção de novas unidades prisionais não tem sido acompanhada por mudanças profundas nas políticas de segurança pública e justiça criminal. Ao contrário, o aumento da capacidade do sistema costuma resultar em mais encarceramento, sem enfrentar as causas da violência.
Camila Dias argumenta que a prisão se transformou em uma resposta quase automática para conflitos sociais complexos, mesmo sem evidências consistentes de que o encarceramento em massa seja capaz de reduzir a criminalidade.
“Nunca se demonstrou relação direta entre prender mais e reduzir a violência. A prisão é, em si, um espaço criminógeno”, observou.
A pesquisadora também chama atenção para o perfil predominante da população prisional brasileira, formada majoritariamente por jovens, negros e pobres. Para ela, a realidade das prisões revela desigualdades históricas que atravessam a sociedade brasileira e se reproduzem dentro das instituições do Estado.
Violência produzida pelo próprio Estado
Na avaliação de Camila Dias, parte significativa das violações de direitos humanos registradas no sistema penitenciário não resulta apenas da ação de grupos criminosos, mas da própria incapacidade estatal de garantir condições mínimas de dignidade.
A superlotação, a precariedade da alimentação, a insuficiência do atendimento médico e as condições degradantes de encarceramento configuram formas permanentes de violência institucional.
Para a socióloga, a responsabilidade por esse cenário não pode ser atribuída exclusivamente aos governos estaduais. Ela defende que o problema envolve diferentes esferas do poder público, incluindo o Judiciário, o Ministério Público e órgãos responsáveis pela execução penal.
Segundo a pesquisadora, o sistema prisional tornou-se um espaço onde a cidadania é frequentemente suspensa, e onde pessoas privadas de liberdade enfrentam dificuldades para denunciar abusos ou reivindicar direitos.
Segurança pública exige mais do que prisões
Ao analisar alternativas para enfrentar a violência, Camila Dias defende uma compreensão mais ampla da segurança pública.
Na sua avaliação, reduzir o debate à construção de presídios, ao endurecimento das penas ou ao aumento do policiamento ignora fatores fundamentais para a prevenção da criminalidade.
Educação, moradia, acesso ao trabalho, saneamento básico e redução das desigualdades sociais são apontados pela pesquisadora como elementos indispensáveis para qualquer política consistente de segurança pública.
Para ela, a crise de Pedrinhas demonstrou os limites de um modelo baseado quase exclusivamente no encarceramento e reforçou a necessidade de discutir o sistema prisional como parte de um problema social mais amplo.
Mais de uma década depois, os questionamentos levantados pela pesquisadora continuam presentes em debates sobre violência, justiça criminal e direitos humanos no Brasil.
