O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro “cometeu muitos crimes e vai pagar por eles”. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para que a CPI declarasse a impossibilidade de indiciamento do presidente da República, o que foi negado por Aziz
“Cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Executivo, principalmente do chefe do Executivo”. “O entendimento foi de que a comissão não podia convocar o presidente da República. Mas isso não significa que as condutas do presidente não possam ser depuradas pela CPI como foram depuradas. Quem comete crime, tem que ser indiciado e investigado. Nenhum cidadão está acima da lei. Isso vale para Jair Messias Bolsonaro, disse.
Omar Aziz citou “vasto acervo”, como documentos, declarações públicas e depoimentos que apontariam responsabilidade de Bolsonaro por mortes na pandemia
O relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento de Bolsonaro por 10 crimes.
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade;
- violação de direito social;
- incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
O grupo de senadores de oposição a Bolsonaro decidiu na noite de terça-feira (19) retirar do relatório final os crimes de homicídio e genocídio indígena. Esse era um dos pontos de divergências entre o relator e os demais parlamentares.
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