Com o trabalho de monitoramento da aplicação dos recursos públicos municipais, a equipe do Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) extrai e sistematiza medidas que visam ao aperfeiçoamento da transparência. A entidade enviou à prefeitura relatórios propondo melhorias nos procedimentos em obras, compras e editais.
As contribuições foram apresentadas durante reuniões com a gestão municipal e consolidadas em três relatórios formalizados ao poder público. São resultado da experiência da diretoria, técnicos e voluntários do OSB – FI no exercício diário do controle social. Os casos e lições são relatados e analisados, gerando propostas de melhoria ou correção que são entregues à administração.
Quanto às edificações públicas, o relatório foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Obras (GT Obras) da entidade. Os apontamentos citam ausência de documentos ou conteúdo ilegível no Portal da Transparência, demora ou falta de respostas a pedidos de informações e necessidade de padronização de planilhas orçamentárias ou de medição.
“A lisura é uma obsessão no trabalho do Observatório Social em Foz do Iguaçu, porque fazemos o acompanhamento daquilo que é da coletividade, como recursos, bens e obras”, destaca o presidente do OSB – FI, Danilo Vendruscolo. “Entendemos que há espaço para melhorar os procedimentos, tornando-os mais transparentes e facilitando o controle social”, pondera.
“Em relação ao monitoramento das obras públicas no município, nos deparamos com problemas frequentes, principalmente pelo grupo de trabalho que está à frente dessa atribuição”, explica. “A única demanda que nos foi atendida sobre transparência das informações das obras foi o pedido de padronização das placas com todas as informações previstas em lei, que solicitamos ano passado”, revela Danilo.
Compras e editais
Produtos semelhantes com valores diferentes dentro de editais lançados em datas consideradas próximas são observações que foram sistematizadas pelo OSB – FI. No relatório enviado à prefeitura, estão listados os processos licitatórios para a aquisição de materiais em que essa ocorrência foi identificada.
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O documento menciona compras de pneus, alimentos, traves e materiais hospitalares em que itens similares têm preços diferentes de um edital para outro. Quando as licitações foram abertas, o OSB – FI solicitou impugnações, mas a maior parte delas não foi atendida pelas equipes da prefeitura, sob a alegação de volatilidade dos valores por conta da pandemia.
“Enviamos esse relatório dos orçamentos porque temos observado que a prefeitura vem publicando editais com produtos de descrição similar, porém com valores diferentes, em um curto lapso temporal”, relata Thyago Klipe, técnico do Observatório Social. “Como solucionar isso? Com planejamento”, enfatiza.
“Apontamos ser necessário um planejamento anual de compras, o que na prefeitura não existe”, explica Thyago. “Desse modo, não haveria aquisição do mesmo produto em um curto tempo, por secretarias e valores diferentes. Assim, mesmo com eventuais variações devido à pandemia, o município pagaria somente um valor dos produtos de mesma descrição: o menor valor”, destaca.
O Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu ainda requereu o aperfeiçoamento de editais públicos lançados pela administração municipal. O relatório versa sobre a uniformização dos documentos de seleção e contratação, os conteúdos contidos em cada edital e a qualificação de profissionais da área.
Principais sugestões do Observatório Social
Obras:
– padronizar planilhas de medições;
– manter o Portal da Transparência atualizado, com conteúdo revisado e legível, especialmente em procedimentos como ordem de início de serviço, medições e termo de recebimento provisório e definitivo das obras;
– cumprir o prazo estipulado nos pedidos de informações; e
– observar dados de planilhas orçamentárias, evitando erros de preenchimento e de informações.
Editais:
– uniformizar o conteúdo e realizar editais do município, não por secretaria, como é feito atualmente;
– construir modelos de editais por segmentos, como obras, compras, serviços continuados e tarefas; e
– qualificar profissionais que atuam com editais, de preferência on job (no local de trabalho).
Controle social
O Observatório Social em Foz do Iguaçu é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos. Suas atividades são custeadas com recursos provenientes de mantenedores. Seu objetivo é exercer o monitoramento da aplicação dos recursos públicos do município, por meio da participação cidadã dos iguaçuenses.
Acompanhe o trabalho do Observatório Social em Foz do Iguaçu: fozdoiguacu.osbrasil.org.br.
