Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias começam a receber o Bolsa Família a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O repasse médio para cada família em novembro é de R$ 677,88. Escalonado, o cronograma de pagamentos tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante. Os pagamentos seguem até o dia 30. Para garantir o pagamento a todos os beneficiários, o repasse do Governo Federal neste mês chega a R$ 14,26 bilhões.
Nos primeiros 11 meses de 2023, o Governo Federal já repassou R$ 155,37 bilhões para pagamentos do Bolsa Família
O número de beneficiários manteve-se próximo à média dos meses de março e abril, período que marca a retomada do programa federal de transferência de renda e o início do pagamento do Benefício Primeira Infância (BPI), adicional de R$ 150 voltado para crianças de até seis anos na composição familiar. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nesses 11 meses, o Governo Federal já repassou R$ 155,37 bilhões.
Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.
Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.
Leia mais
Como acabar com o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes?
Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil grávidas em todo o país. Implementado em outubro, o BVF Nutriz, valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição, chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação.
Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Defeso – Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.
Unificado – Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias em 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões. Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
Região — O Nordeste, com 9,53 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, é a região do país com maior número de famílias beneficiárias em novembro. O valor médio do benefício para as nordestinas é de R$ 674,64. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas. Elas recebem benefício médio de R$ 670,82, por meio de repasses que somam R$ 4,23 bilhões.
A terceira região com maior número de contempladas é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 705,66, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão. A região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 673,51 e os repasses somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 686,32, por meio da transferência de R$ 815 milhões.
Estados — São Paulo (2,65 milhões de famílias), Bahia (2,49 milhões) e Rio de Janeiro (1,75 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em novembro. Outras cinco unidades da Federação somam mais de um milhão de famílias beneficiárias: Pernambuco (1,63 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).
Composição — As mulheres seguem com ampla maioria no quesito de responsáveis familiares. Em novembro, somam 17,66 milhões, ou 83,4% do total. Os dados do programa ainda mostram que a maioria das famílias são monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que este mês somam 10,78 milhões (50,90%). Outra predominância diz respeito aos pretos(as) ou pardos(as): 73% do total de beneficiários.
Proteção — A medida permite a permanência de beneficiários no programa para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar. Em novembro, a Regra de Proteção alcança 2,54 milhões de famílias, número 28,5% maior que no mês passado, quando 1,97 milhão de famílias estavam nesta condição. Elas recebem 50% do valor total do benefício.
