Brasília, DF – O Ministério da Saúde publicou uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular que prevê a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento terapêutico direto na rede credenciada. A mudança estabelece a criação de um grupo de trabalho para definir a aplicação prática desses serviços e planeja levar postos volantes a comunidades isoladas, como áreas ribeirinhas e periferias urbanas.
A ampliação dos atendimentos dependerá de estudos técnicos regionais. Segundo o ministério, a oferta de novos exames está condicionada a avaliações em estados e municípios, além de pesquisas sanitárias adaptadas à realidade de cada território.
Unidades móveis e foco em áreas vulneráveis
O novo texto prioriza o credenciamento de estabelecimentos em regiões com carência de serviços básicos de saúde. O governo vai considerar a densidade demográfica para abrir vagas prioritárias em bairros periféricos de grandes centros urbanos.
Para atender populações que enfrentam barreiras geográficas e dificuldades logísticas de transporte, a pasta estuda instalar estruturas móveis ou postos avançados de atendimento, garantindo o envio regular de remédios e insumos para comunidades ribeirinhas.
Biometria e combate a fraudes
A portaria também altera as regras de fiscalização dos estabelecimentos conveniados. O ministério anunciou que vai adotar sistemas digitais integrados e ferramentas de reconhecimento facial e biometria para confirmar a identidade dos usuários na retirada de produtos.
Com as novas normas de gestão de risco, o governo passa a aplicar sanções administrativas graduais. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades classificadas como de risco alto ou muito alto terão o credenciamento suspenso de forma automática pelo sistema. A plataforma digital de distribuição também será reformulada para registrar a rastreabilidade completa de cada item entregue à população.
Cobertura e itens disponíveis
O Programa Farmácia Popular distribui gratuitamente 41 itens de saúde para a população. A lista inclui medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos pelo programa de dignidade menstrual.
A rede conta hoje com 28 mil farmácias privadas credenciadas em mais de 4,9 mil municípios brasileiros, alcançando uma cobertura estimada em 97% da população. No último ano, o programa atendeu 27,3 milhões de pessoas em todo o país.
