Foz do Iguaçu, PR – Mais de 400 famílias já conquistaram a propriedade definitiva de imóveis da Vila A por meio do programa da Itaipu Binacional de alienação de casas residenciais em Foz do Iguaçu. A iniciativa combina a regularização de moradias ocupadas há décadas com a geração de recursos destinados à construção de novas habitações populares.
Entre os beneficiados está o casal Isaías Dias de Castro e Raquel Gomes. Após 25 anos pagando taxa de ocupação por uma residência na Vila A, eles receberam a escritura do imóvel em 1º de outubro de 2024.
“O meu pai trabalhou na Itaipu a vida inteira e se aposentou na construção. Cada grão de areia aqui tem uma história”, afirmou Isaías.
O analista de sistemas Flávio Renato Borges Monteiro e a esposa, a jornalista Daniela Pereira dos Santos Monteiro, também adquiriram uma residência por meio de leilão público. Segundo eles, a qualidade de vida oferecida pelo bairro foi um dos principais fatores para a compra.
“As condições foram mais em conta do que o mercado convencional. Agora o plano é ampliar a casa e construir a nossa história”, destacou Flávio.
Até o momento, o programa contabiliza 406 transações concluídas, sendo 212 por venda direta a moradores regulares e 194 por leilão. Dos 958 imóveis disponibilizados no início do processo, quase metade já foi transferida para novos proprietários.
Para o diretor administrativo da Itaipu Binacional, Djalma Vando Berger, a iniciativa vai além da regularização patrimonial.
“Construídas na época da usina, essas casas hoje representam o sonho de pessoas que, embora já as tenham como lar, na prática, ainda não detêm sua propriedade de direito”, afirmou.
“Não há nada mais digno para o ser humano do que ter um endereço e uma casa própria”, acrescentou.
Demanda histórica dos moradores
As casas da Vila A foram construídas durante as décadas de 1970 e 1980 para abrigar trabalhadores envolvidos na construção da usina de Itaipu. Após a conclusão das obras, os imóveis passaram a ser utilizados por associações, órgãos públicos, entidades e famílias ligadas ao funcionalismo.
Como os imóveis permaneciam sob propriedade da Itaipu, os moradores permissionários não pagavam IPTU, sendo responsáveis apenas por uma taxa de ocupação administrada pelas entidades responsáveis. Historicamente, esse valor correspondia a cerca de 30% do que seria cobrado em um aluguel convencional na mesma região.
Segundo o superintendente de Serviços Gerais da Itaipu, Welton Leandro Valdir, a possibilidade de compra das casas era uma reivindicação antiga.
“Essa é uma demanda bastante antiga dos moradores”, explicou.
“Quando acabou a construção, as casas começaram a ser cedidas a diversas entidades, como órgãos públicos, órgãos de segurança, à Fundação Itaiguapy e à Prefeitura. E essas famílias sempre tiveram interesse em adquirir as casas, mas havia um impedimento jurídico”, afirmou.
De acordo com ele, a Itaipu buscou junto ao Conselho de Administração e aos órgãos competentes as autorizações necessárias para viabilizar a venda dos imóveis.
“Conseguimos fazer esse trabalho e obter as autorizações necessárias para que as casas ocupadas pudessem ser ofertadas aos moradores regulares”, disse.
“Para que eles possam, finalmente, depois de décadas, ter a possibilidade de adquirir o bem em que moram há tanto tempo”, completou.
Descontos podem chegar a 45%
O programa prevê condições especiais para moradores regulares que estejam adimplentes com a taxa de ocupação e não possuam outro imóvel registrado na comarca de Foz do Iguaçu.
A avaliação dos imóveis é realizada por empresa especializada contratada pela Itaipu. As melhorias realizadas pelos moradores ao longo dos anos não são consideradas na precificação.
“Quaisquer modificações que o morador tenha feito com dinheiro próprio não entram na precificação”, explicou o gerente responsável.
“Para o morador, é ótimo que seja assim, porque, se fossem consideradas, o imóvel seria mais caro”, acrescentou.
Após a avaliação, os moradores têm acesso ao chamado preço de liquidação forçada, considerado o menor valor previsto na metodologia de avaliação. Sobre esse montante, ainda pode ser aplicado desconto adicional de 25% para quem não possui imóvel registrado na comarca.
Segundo Welton Leandro Valdir, os abatimentos podem reduzir significativamente o valor final da compra.
“No final das contas, existem imóveis que chegam a um desconto entre 40% e 45% do valor de avaliação”, destacou.
Como exemplo, um imóvel avaliado em R$ 725 mil pode ser adquirido por aproximadamente R$ 419 mil após a aplicação de todos os descontos previstos.
Já os imóveis desocupados são destinados a leilões públicos periódicos. Na primeira praça, empregados da Itaipu e familiares diretos não podem participar. A restrição deixa de existir em uma eventual segunda praça.
“Em segunda praça, quando o imóvel já foi ao mercado e o mercado já conhece, a participação do empregado é permitida”, esclareceu o superintendente.
Os leilões são divulgados com antecedência mínima de 30 dias no portal da Itaipu, no portal do leiloeiro e na imprensa. A previsão é de realização de certames mensais ao longo de 2026.
Além disso, a empresa permite composição de renda entre familiares que residem no imóvel e possibilita financiamento por meio do Sistema Financeiro da Habitação, incluindo a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Casos específicos podem receber análise individual para ampliação de prazos e regularização documental.
Recursos financiam moradias populares
Todo o valor arrecadado com a venda e os leilões dos imóveis é destinado ao Projeto Moradias, iniciativa da Itaipu voltada à construção de habitações para famílias em situação de vulnerabilidade social ou ambiental.
Em Foz do Iguaçu, o programa está dividido em três etapas. O primeiro lote, com 52 unidades habitacionais, já foi entregue. O segundo, com 60 moradias, tem conclusão prevista para o final de junho. Já o terceiro lote, com 160 unidades, aguarda regularização fundiária junto à Prefeitura.
Além disso, um novo convênio denominado Moradias 2 foi firmado em março de 2025 com o município de Castro (PR), prevendo a construção de mais 160 habitações. Os recursos já foram repassados e os processos de contratação das obras estão em andamento.
Para Djalma Vando Berger, a destinação dos recursos é um dos pilares do programa.
“O dinheiro arrecadado com esses leilões vai, por determinação da diretoria, para a construção de habitações populares para pessoas em situação de risco social. Então, em princípio e fim, é para habitação”, afirmou.
A Itaipu também mantém acompanhamento permanente junto aos moradores por meio das equipes de assistência social e serviços gerais, oferecendo suporte durante todo o processo de aquisição e regularização dos imóveis.
